Por Robson Sávio Reis Souza - Belo Horizonte(MG)
Algumas polícias usam sistematicamente de práticas abusivas. As condições das prisões são abismais. Em áreas rurais, a violência e os conflitos da terra são permanentes e os defensores dos direitos humanos sofrem ameaças e ataques.
Nas áreas metropolitanas do país, em especial nas favelas, os moradores são flagelados pela violência, difundida e perpetrada por grupos criminosos, polícias arbitrárias e milícias armadas, algumas ligadas às polícias.
Cada ano, aproximadamente, 50 mil pessoas é assassinado no Brasil. De acordo com dados oficiais, as polícias mataram 694 pessoas nos primeiros seis meses de 2007, somente no Rio de Janeiro, em situações descritas como "resistência seguida de morte". O número inclui 44 pessoas mortas durante operações policiais que visavam desmontar grupos de traficantes de droga no Complexo do Alemão, no Rio.
A violência das polícias também é comum no estado de São Paulo, onde os policiais mataram 201 pessoas ao primeiro semestre de 2007, de acordo com dados oficiais. Quinze policiais foram mortos durante o mesmo período.
A tortura permanece como um problema sério no Brasil. Vários relatórios apontam que as prisões são locais de tortura, intimidação e extorsão. Os abusos policiais são justificados pelas autoridades, às vezes, como fato inevitável para combater taxas de crime muito elevadas.
As prisões estão em condições subumanas, onde predomina a violência. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, as prisões e as cadeias brasileiras tinham 419 mil presos em junho 2007, excedendo a capacidade do sistema em aproximadamente 200 mil presos.
A violência continua a flagelar as prisões em todo o país. Nos primeiros quatro meses de 2007, 651 pessoas foram mortas em unidades prisionais, de acordo uma CPI que investiga as prisões do país.
Em agosto, 25 presos foram queimados durante um motim em uma prisão em Minas Gerais (Ponte Nova). Em setembro, detentos de uma prisão em Manaus amotinaram-se, matando dois homens. Na prisão "Urso Branco", em Rondônia, um preso morreu e pelo menos sete ficaram feridos durante uma rebelião em julho.
A Corte Inter-Americana de Direitos Humanos, em quatro ocasiões, desde 2002, requisitou ao Brasil adotar medidas para garantir a segurança dos presos.
O trabalho forçado continua a ser um problema nas áreas rurais do Brasil. Desde 1995, quando o governo federal criou unidades móveis para monitorar as condições do trabalho em áreas rurais, aproximadamente 26 mil trabalhadores foram libertados em condições análogas ao trabalho escravo.
Os povos indígenas e os trabalhadores rurais sem terra enfrentam ameaças, ataques violentos e matanças em conseqüência da disputa por terra em áreas rurais. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, 39 pessoas foram mortas e 917 foram presas em conflitos rurais em 2006.
Dois índios foram mortos no Mato Grosso do Sul. Dom Manoel João Francisco, um bispo que trabalha para em defesa dos direitos humanos dos índios, em Chapecó (Santa Catarina), recebeu ameaças de morte em junho 2007.
As violações dos direitos humanos têm grande relação com a questão da impunidade. Para remediar a situação, o governo brasileiro aprovou uma emenda constitucional, em 2004, que federaliza os crimes contra os direitos humanos. Permite que determinadas violações dos direitos humanos sejam transferidas dos estados para o sistema federal de justiça.
O Brasil nunca processou os responsáveis pelas atrocidades cometidas no período da ditadura militar (1964-1985). O governo federal liberou, em agosto 2007, um relatório com os resultados de uma investigação sobre os mortos por razões políticas no período entre 1961 e1988. A comissão foi incapaz de esclarecer aspectos importantes destes crimes.
Em síntese, o relatório da Human Rights Watch mostra, ao mundo, que em relação aos direitos humanos o Brasil tem uma dívida histórica, principalmente com os segmentos excluídos, maiores vítimas da violência.
O trabalho forçado continua a ser um problema nas áreas rurais do Brasil. Desde 1995, quando o governo federal criou unidades móveis para monitorar as condições do trabalho em áreas rurais, aproximadamente 26 mil trabalhadores foram libertados em condições análogas ao trabalho escravo.
Os povos indígenas e os trabalhadores rurais sem terra enfrentam ameaças, ataques violentos e matanças em conseqüência da disputa por terra em áreas rurais. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, 39 pessoas foram mortas e 917 foram presas em conflitos rurais em 2006.
Dois índios foram mortos no Mato Grosso do Sul. Dom Manoel João Francisco, um bispo que trabalha para em defesa dos direitos humanos dos índios, em Chapecó (Santa Catarina), recebeu ameaças de morte em junho 2007.
As violações dos direitos humanos têm grande relação com a questão da impunidade. Para remediar a situação, o governo brasileiro aprovou uma emenda constitucional, em 2004, que federaliza os crimes contra os direitos humanos. Permite que determinadas violações dos direitos humanos sejam transferidas dos estados para o sistema federal de justiça.
O Brasil nunca processou os responsáveis pelas atrocidades cometidas no período da ditadura militar (1964-1985). O governo federal liberou, em agosto 2007, um relatório com os resultados de uma investigação sobre os mortos por razões políticas no período entre 1961 e
Em síntese, o relatório da Human Rights Watch mostra, ao mundo, que em relação aos direitos humanos o Brasil tem uma dívida histórica, principalmente com os segmentos excluídos, maiores vítimas da violência.
Além da baixíssima capacidade do Estado de incorporar os direitos mais elementares de uma sociedade democrática a largas parcelas da população empobrecida, ainda penaliza os pobres ora com a leniência frente aos arbítrios institucionais, ora com a inércia em punir -rápida e eficazmente - os responsáveis pela violência e criminalidade.
Fonte: Fórum brasileiro de segurança
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