quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Publicação analisa abordagem sobre direitos humanos em programas de TV no Ceará


Por Correio do Brasil
Analisar a abordagem de programas policiais televisivos no tocante a direitos humanos, questão de gênero, raça e juventude é o principal objetivo da publicação Televisões: violência, criminalidade e insegurança nos programas policiais do Ceará, um projeto do Fórum Cearense de Direitos Humanos (FCDH) executado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) do Ceará, no nordeste brasileiro. 

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Comissão se reúne para tratar da reforma do Código Penal



O advogado Emanuel Messias Oliveira Cacho, ex-secretário de Justiça de Sergipe, ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) foi designado pelo Senado Federal para integrar a Comissão de Reforma do Código Penal.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

ONU quer investigação sobre morte de jornalistas em Honduras

A ONU pedirá ao governo hondurenho autorização para investigar a morte de 16 jornalistas ocorridas desde 2009. O relator das Nações Unidas sobre a Liberdade de Expressão, Frank La Rue, informou que iniciará, nesta quinta-feira (6), a negociação com as autoridades para que seja feita uma visita oficial. As informações são da agência Prensa Latina.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Imprensa precisa depender menos do governo, defendem comunicadores



Questionado no que a imprensa brasileira precisa melhorar, os comunicadores são enfáticos: na independência de anunciantes e do governo. Para o jornalista Ricardo Noblat, vencedor do Prêmio Comunique-se 2011 na categoria 'Blog e Tecnologia', a mídia é estatizada. “Precisa privatizar o noticiário.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Jornalista mexicana é decapitada após fazer denúncias no Facebook e Twitter

"Mídias sociais se tornaram válvula de escape da população no norte do México para denunciar violência e corrupção"  O corpo da jornalista mexicana Maria Elizabeth Macías Castro foi encontrado sem a cabeça na beira de uma estrada na cidade de Laredo, no México, no último sábado (24/09). Nos últimos dias, ela vinha postando, tanto no Facebook quanto no Twitter, sob o pseudônimo "La NenaDLaredo", algumas mensagens sobre grupos criminosos e denúncias de corrupção dos governos locais.

Comissão de Direitos Humanos cobra nomes de suspeitos de terem abusado de menor de idade

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos em Belém, no Pará, informou que irá fiscalizar e acompanhar o tráfico de pessoas dentro de presídios de todo o Estado. A medida foi tomada depois do caso da adolescente de 14 anos que teria sofrido abuso no presídio Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Americano, Santa Izabel do Pará. Eles fizeram uma visita no local na tarde de segunda-feira (26).

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Resgatados 19 homens da condição de escravos em GO

Em Itajá, município do sudoeste goiano, foram resgatados 19 trabalhadores da condição de escravos em duas carvoarias. A operação foi iniciada na última semana e se encerrou hoje, com o pagamento de
R$ 135 mil de verbas rescisórias aos resgatados.

STJ abre ação penal contra ex-governador de RR


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia e abriu ação penal por peculato contra o ex-governador de Roraima, Neudo Campos, e o presidente do Tribunal de Contas de Roraima, Marcus Rafael de Hollanda Farias. Até o fim da instrução do processo, Hollanda Farias deverá ficar afastado do Tribunal de Contas.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Direitos Humanos é tema de festival de curtas metragens



Começa nesta terça-feira (20), a quarta edição do Festival de Curtas Metragens de Direitos Humanos Entretodos em São Paulo. Com exibições na Matilha Cultural e no CineSesc, o evento reúne 21 curtas-metragens, incluindo o inédito “Xingu”, do cineasta Cao Hamburger. Ele, aliás, será o convidado na abertura, no Cinesesc, às 21h.

Promover os direitos humanos é combater a discriminação


Ao participar do Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres, na tarde de hoje, em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff destacou que combater as consequências e as causas da crise financeira internacional é essencial para o empoderamento das mulheres.

OAB diz que site de denúncias pode ser mais eficiente que CPIs


Por Silvana Chaves

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB-SP) disse ontem que o surgimento de sites exclusivos para o recebimento de denúncias anônimas pode se transformar num instrumento de investigação mais eficiente que as Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), usadas pelo Poder Legislativo.

Você é assertivo, passivo ou agressivo?

Há três maneiras de se relacionar com as pessoas: passivamente, agressivamente, e assertivamente. Descubra como você se comporta. Como você se comporta normalmente? É uma pessoa agradável e gentil? Procura se comunicar fazendo afirmações claras, breves e diretas? Faz perguntas para descobrir os desejos e opiniões das outras pessoas?

A verdade, doa a quem doer

Nos próximos dias, a Câmara dos Deputados deve votar o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. Enviado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, o projeto prevê a apuração das violações aos direitos humanos no período compreendido entre 1946 e 1988 – hiato entre as duas últimas Constituições do País.

Após denúncia de abuso, governo exonera chefe dos presídios do PA


O governo do Pará anunciou na manhã desta terça-feira (20) a exoneração do major Francisco Mota Bernardes do cargo de superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). A exoneração ocorre após a divulgação do caso de uma adolescente de 14 anos que passou 4 dias dentro de um estabelecimento penal tendo relações sexuais com os presos, diz a pasta.

domingo, 18 de setembro de 2011

Senado debate a violência no campo


A morte de seis trabalhadores rurais no Pará e em Rondônia motivou a criação de uma comissão no Senado para debater o problema na região Norte do país. Comissão foi criada para visitar os locais onde ocorreram mortes no campo.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

CNJ denuncia uso de ''laranjas'' para compra de terra

Um ano depois de o governo impor limites à compra de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro, nenhum negócio desse tipo foi registrado no Brasil. O fato teria uma explicação simples, na avaliação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon: "Os estrangeiros não aparecem porque estão usando "laranjas", os investimentos são clandestinos, via de interpostas pessoas".

Gangue de mulçumanos ataca modelo gay

A comunidade gay da Holanda está chocada por causa de um ataque homofóbico ocorrido em Amsterdam. O modelo Mike Du Pree foi espancado por uma gangue de cerca de dez jovens mulçumanos enquanto passava por uma das ruas. Du Pree que é assumidamente gay fez parte da organização de um desfile que promoveu o respeito para com as pessoas de orientação sexual diferente.

Gangue ataca e espanca dois gays depois de Parada

A polícia de Londres, divulgou que dois homossexuais masculinos, um de 25 e outro com 33 anos, foram atacados quando voltavam pra casa, depois de participar da Parada Gay de Londres, no domingo, dia 04.

Gangues agem contra moradores de rua, negros, judeus e homossexuais

Por Ana Brito

Neste fim de semana, um morador de rua foi assassinado de forma cruel em São Paulo. Morreu queimado após incediarem a carrocha que ele usava. Uma testemunha registrou o fogo com um aparelho celular. Esse foi o segundo morador de rua assassinado em menos de uma semana.

MT: comissão de Direitos Humanos condena morte de jornalista

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou nesta quinta-feira o assassinato do jornalista Auro Ida, e cobrou das autoridades brasileiras "investigações prontas e diligentes".

domingo, 11 de setembro de 2011

II Conferência LGBT discute promoção dos direitos humanos e da cidadania


A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza a partir desta segunda-feira (12) a II Conferência LGBT, com o tema 'Por uma João Pessoa livre da pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania LGBT'. A solenidade de abertura do evento acontece às 19h, no Netuanah Praia Hotel, no bairro do Cabo Branco. O encontro será realizado até a próxima quarta-feira (14).

O 11 de setembro dez anos depois

 
Os Estados Unidos cometeram erros no combate ao terrorismo, mas não podem se dar ao luxo de baixar a guarda

Enquanto os Estados Unidos se preparam para o décimo aniversário dos ataques que atingiram as torres gêmeas do World Trade Center e o Pentágono, os eventos de 11 de setembro de 2001 ainda estão moldando a história. A retaliação do país contra a Al Qaeda durante a última década tem sido incansável, e sob muitos aspectos, bem-sucedida. 

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Ministra de Direitos Humanos quer debater Comissão da Verdade

Por  Marina Dias

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, convidou seus antecessores para uma reunião na próxima terça-feira (13), em seu gabinete, em Brasília, para conversar com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), sobre a aprovação do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. Segundo Nilmário Miranda, ex-ministro da SDH durante o governo Lula e um dos convidados da atual ministra, o projeto será votado no Congresso já na quarta-feira (14), em regime de urgência urgentíssima, sem debates.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos terá atuação no Ceará

Defensores dos direitos humanos em situação de risco ou de vulnerabilidade serão protegidos no Ceará por meio do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que está sendo implantado em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). 

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Comissão denuncia ao MP tortura de menores no Pomeri

A Comissão de Visitas aos Presídios do Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso encaminhou, nesta segunda-feira (5), ao Ministério Público Estadual, um extenso relatório contendo denúncias de prática de tortura no Complexo do Pomeri, em Cuiabá.

PRF escoltará pessoas incluídas em programas de proteção

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai colocar à disposição policiais e veículos para escolta e deslocamento das pessoas que participam dos programas de proteção da Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Violação aos direitos humanos é investigada

O delegado titular da Delegacia Especializada em Assuntos Penitenciários, Hélio Gomes Ferreira, apresentou ontem, durante uma coletiva, as medidas que a Polícia Civil deve adotar conforme pacto estabelecido entre governo estadual e federal, que suspendeu na semana passada as medidas punitivas sentenciadas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, por conta das mortes ocorridas na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco.

Governador aconselha cidadãos a conhecer direitos

Malanje - O governador da província de Malanje, Boaventura Cardoso, considerou terça-feira, nesta cidade, necessário que os cidadãos conheçam os seus direitos, para usufruirem e reclamarem, caso esses sejam violados.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

ONU ‘alarmada’ com relatos de violações dos direitos humanos na Líbia

O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU informou estar “alarmado” com relatos sobre atrocidades e violações de direitos humanos na Líbia. O país está em conflito, desde o início do ano, entre forças do governo e rebeldes que lutam contra o regime do coronel Muammar Kadhafi.

Estatuto da Diversidade Sexual é entregue aos presidentes da OAB, da Câmara e Senado

Comissão Nacional de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual aos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney, no decorrer desta terça-feira (23).

domingo, 28 de agosto de 2011

Congresso debate os desafios para o Direito Ambiental

Por Simone Alves
No dia do encerramento do Congresso Internacional de Direito Constitucional “A Constituição e o Meio Ambiente”, realizado neste dia 27, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, o ministro Gilmar Mendes proferiu palestra com o tema “A Constituição Federal e o Meio Ambiente na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Sindicalista é morto por pistoleiros em Marabá, diz Pastoral da Terra

Por Glauco Araújo

Barbosa era casado e integrante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. Ele foi responsável por coordenar por vários anos um grupo de famílias que ocupou a fazenda Estrela da Manhã, na cidade. Como a fazenda não foi desapropriada, ele voltou a morar em uma ocupação urbana que ajudou a organizar em Marabá.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Combater a corrupção foratelece valores republicanos


O respeitável jornal The Economist, em matéria publicada em 18 de agosto de 2011, intitulada, “Dilma tenta secar o pântano”, relata que apenas oito meses após tomar posse como presidente do Brasil, Dilma Rousseff se vê sugada pelo pântano político que é Brasília. No mesmo artigo, alerta-se que a posição linha dura da presidente pode colocar em risco a sua governabilidade, por perda de sustentação no Congresso.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

ONG que protege jornalistas abre escritório em São Paulo


A organização não-governamental International News Safety Instiitute (Insi), que se dedica à proteção de jornalistas em coberturas arriscadas, terá representação no Brasil, com o primeiro escritório a ser aberto em São Paulo, informa a Folha de S.Paulo.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Vídeo corrobora tese de execução no caso "Ferrugem"

"O empresário Fernando Araújo Pontes, o "Ferrugem", foi morto dia 12 de maio deste ano, por policiais do grupo Fera, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão"

A exibição da gravação feita por um auxiliar do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) durante a abordagem de policiais do grupo Fera, da Polícia Militar do Amazonas (PM), durante a operação "Cachoeira Limpa", deflagrada em maio deste ano em Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), corrobora a tese de que o empresário Fernando Araújo Pontes, 38, o “Ferrugem”, teria sido executado e não reagiu à polícia, como afirmam os envolvidos.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Educação a Distância - 10 Motivos para Estudar

Rápido e Prático motivo 1

Fazer Cursos Online é uma forma rápida e prática de aprender. É possível iniciar um curso em qualquer dia, não é necessário apresentar documentos ou participar de processos burocráticos para iniciar as aulas.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Interrogatórios e as falsas confissões

Desde 1992, o Innocence Project, uma organização filantrópica legal, usou evidências de DNA para livrar 271 pessoas de acusações criminosas equivocadas – muitas destas ficaram dezenas de anos encarceradas. Mas um mistério emergiu nos registros criminais. 

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Restrições do Cade violam Direitos Constitucionais

A recente decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a respeito do Caso Brasil Foods (BRF) certamente provocará alguma agitação nos órgãos que atuam na fiscalização da ética na propaganda, na defesa da concorrência, na proteção das marcas e quiçá até no Poder Judiciário.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

OAB pede que Congresso aprove projeto da Comissão da Verdade

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu nesta quinta-feira (11) que o Congresso Nacional vote e aprove o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade. A matéria está desde o ano passado na Câmara dos Deputados e precisa passar pelo Senado.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

OEA determina adoção de medidas cautelares para proteger presos de Pernambuco

Por Daniella Jinkings

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Por quê criminalizar a Homofobia?

A maioria dos brasileiros assiste passivamente cenas diárias de discriminação e até violência física contra o segmento mais odiado do país, os homossexuais. Segundo pesquisas, a cada dois dias um homossexual é barbaramente assassinado no Brasil, fato que vem chamando a atenção de organismos internacionais de Direitos Humanos e coloca nosso país na condição de líder no ranking em violência contra o segmento LGBT.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

MP Rondônia expede Recomendação ao diretor da Cadeia Pública de Alta Floresta


O Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Samuel Alvarenga Gonçalves, expediu recomendação ao Diretor-Geral da Cadeia Pública de Alta Floresta, a fim de repassar orientações quanto à adequação do sistema de execução penal na referida unidade prisional.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Tropas sírias matam 8 moradores perto de Damasco

Tropas sírias abriram fogo nesta quarta-feira contra multidões em um subúrbio de Damasco, matando pelo menos 8 moradores que tentavam impedir o avanço dos soldados jogando pedras e queimando pneus, disseram ativistas.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Crime de desaparecimento forçado de pessoa poderá ser tipificado no Código Penal

Proposta que tipifica o crime de desaparecimento forçado de pessoa no Código Penal, com penas que podem chegar a 40 anos de reclusão, deverá ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. 

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Tráfico de seres humanos, preocupa senado

Por JÚLIO PEDROSA


Com apenas três inquéritos instaurados nos últimos três anos para apurar casos de crimes relacionados ao tráfico de seres humanos, o Estado do Amazonas é um dos que mais preocupam os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada recentemente pelo Senado Federal, em função da pouca atuação dos órgãos de investigação. 

quinta-feira, 21 de julho de 2011

ITÁLIA TERÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

ROMA, 20 JUL (ANSA) – O Senado da Itália aprovou hoje a criação de uma Comissão Nacional de Direitos Humanos, passando a seguir, desta forma, a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) para que haja uma entidade independente sobre o tema em cada país.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Seas discute direitos humanos com procurador da República

A implantação dos programas de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, e de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) foi tema de reunião ocorrida na tarde de segunda-feira (18), entre a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) representada por, Tarciana Costa, chefe do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, e o procurador da República e procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ercias Rodrigues, na sede do Ministério Público Federal.

ONG de direitos humanos denuncia torturas em prisões russas

Os juristas da ONG russa "Seu Direito" denunciaram nesta terça-feira torturas e violação do regimento interno por funcionários das prisões da região de Saratov, no sul da Rússia. "Os detentos das penitenciárias da região de Saratov e seus familiares denunciam uma forte deterioração na aplicação do regimento interno nos últimos anos.

domingo, 17 de julho de 2011

Acusar é fácil

Opinião formada pelo Delegado de Polícia no Paraná Rogério Antonio

Esta semana a americana Casey Anthony foi absolvida (nos EUA) por unanimidade dos jurados da acusação de haver matado sua filha.O país praticamente entrou em comoção, "todo mundo" achava que ela deveria ter sido condenada a morte (pesquisas que variaram entre 69% e 82% indicaram nesse sentido).

sábado, 16 de julho de 2011

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-RR é apenas simbólica!

Opinião Formada pelo Jornalista Darlan Frota


Muitos dos órgãos que se dizem defensores dos Direitos Humanos no estado de Roraima e se promovem como defensores do mesmo não funcionam na prática como eles afirmam.O Blog Direito e Democracia Em Destaque apurou durante o curto período que está em funcionamento à triste realidade local de alguns órgãos que defendem a questão.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

MPF quer ação contra delegados acusados de tortura

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recorreu da decisão em que a juíza Diana Brunstein, da 7.ª Vara Federal Cível, rejeitou ação civil pública para afastamento imediato e a perda dos cargos ou das aposentadorias de três delegados da Polícia Civil. Eles teriam participado de torturas, abuso sexual, desaparecimentos e homicídios, "a serviço e nas dependências de órgãos da União", durante o regime militar (1964-1985).

terça-feira, 12 de julho de 2011

Governo reafirma compromisso de implementação dos direitos humanos

Lubango – O vice-governador da Huíla para o sector político e social, José Arão, reafirmou hoje, terça-feira, no Lubango, Huíla, o compromisso do governo local em tudo fazer para engendrar acções tendentes ao combate à violação dos direitos humanos.