tag:blogger.com,1999:blog-89872310477705561462023-12-17T02:10:56.584-08:00DIREITOS HUMANOS EM DESTAQUEA humanidade não é uma só: ela sempre esteve dividida entre os seres humanos completos e os menores. Como podemos entender esse paradoxo de que nem todos os seres humanos tem humanidade em uma cultura de direitos humanos? A inflação dos discursos sobre direitos obscureceu os termos.Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.comBlogger175125truetag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-58540358234581925832023-04-20T19:33:00.001-07:002023-04-20T19:38:42.967-07:00Conquistas ou Retrocesso: Dia dos Povos Indígenas visa fortalecer direitos e identidades das diferentes etnias que compartilham o Brasil<p style="text-align: justify;"><span style="color: #444444;"> <span style="background-color: white; font-family: Merriweather, serif; font-size: 24px; font-style: italic; font-weight: 700;"><a href="https://jornal.unesp.br/2023/04/19/celebrado-pela-primeira-vez-dia-dos-povos-indigenas-visa-fortalecer-direitos-e-identidades-das-diferentes-etnias-que-compartilham-o-brasil/" target="_blank">Nova denominação substitui o antigo dia do índio. Ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar mudança, mas foi derrotado no Congresso. O antropólogo Paulo Santili diz que nome é mais adequado para identificar a imensa diversidade dessa população, que alcança mais de 300 grupos e 270 línguas nativas, e que abre caminho para superação de estereótipos formados por visão colonial. “Este é um termo que foi escolhido pelos próprios indígenas, não imposto a eles”, afirma.</a></span></span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #343a40; font-family: Montserrat, -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, "Helvetica Neue", Arial, "Noto Sans", "Liberation Sans", sans-serif, "Apple Color Emoji", "Segoe UI Emoji", "Segoe UI Symbol", "Noto Color Emoji"; font-size: 16px; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><br /></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #343a40; font-family: Montserrat, -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, "Helvetica Neue", Arial, "Noto Sans", "Liberation Sans", sans-serif, "Apple Color Emoji", "Segoe UI Emoji", "Segoe UI Symbol", "Noto Color Emoji"; font-size: 16px; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;">Por Renato Coelho do Jornal Unesp</p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #343a40; font-family: Montserrat, -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, "Helvetica Neue", Arial, "Noto Sans", "Liberation Sans", sans-serif, "Apple Color Emoji", "Segoe UI Emoji", "Segoe UI Symbol", "Noto Color Emoji"; font-size: 16px; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><br /></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #343a40; font-family: Montserrat, -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, "Helvetica Neue", Arial, "Noto Sans", "Liberation Sans", sans-serif, "Apple Color Emoji", "Segoe UI Emoji", "Segoe UI Symbol", "Noto Color Emoji"; font-size: 16px; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;">Na última terça-feira, 19 de abril, o Brasil celebrou oficialmente, pela primeira vez, o Dia dos Povos Indígenas. A lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, estabelece a nova denominação e revoga o decreto de 1943 que instituiu o Dia do Índio. A data é dedicada a celebrar a cultura e herança indígena em todo o continente desde o 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />De autoria da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), o Projeto de Lei foi aprovado em 4 de maio, mas o então presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a mudança. Entretanto, no dia 5 de julho, em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o veto do ex-presidente. No Senado foram 69 votos a favor da derrubada, sem votos contrários. Na Câmara, 414 deputados rejeitaram o veto contra 39, mais 2 abstenções. Joenia Wapichana, a primeira mulher indígena a exercer a advocacia no Brasil e primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal, se tornaria depois a primeira indígena a presidir a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nomeada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2023.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />O Projeto de Lei recebeu relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo Contarato, o termo “povos indígenas” é preferido pelos povos originários, que veem a designação “índio” como preconceituosa. Ainda de acordo com o relator, o termo “indígena”, que significa “originário” ou “nativo de um local específico”, é uma forma mais precisa pela qual devemos nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante discurso no Plenário, afirmou que foi muito significativa a mudança oficial de nome, do tradicional Dia do Índio, para Dia dos Povos Indígenas. Segundo Lira, a mudança foi relevante “porque traduz o reconhecimento pela sociedade da enorme quantidade de etnias, línguas e culturas únicas dos povos indígenas do país”. Segundo o presidente da Câmara, a diversidade contribui para a riqueza do patrimônio cultural da nação e deve ser cada vez mais valorizada, respeitada e protegida.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />Paulo José Brando Santilli, antropólogo e professor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, câmpus de Araraquara, explica que a celebração do “Dia dos Povos Indígenas” denota diversidade e pluralidade; o objetivo de adotar uma designação mais compreensiva está em reconhecer os direitos desses grupos em fortalecer suas identidades, línguas e religiões, e a afirmarem plenamente suas formas de vida.</p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #343a40; font-family: Montserrat, -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, "Helvetica Neue", Arial, "Noto Sans", "Liberation Sans", sans-serif, "Apple Color Emoji", "Segoe UI Emoji", "Segoe UI Symbol", "Noto Color Emoji"; font-size: 16px; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px;"><br style="box-sizing: border-box;" />“O que muda neste ano de Dia do Índio para o Dia dos Povos Indígenas? O que sobressai à primeira vista com a vigência da nova lei é a mudança do singular para o plural. O termo ‘povos indígenas’ vem denotar o sentido de pluralidade. Uma designação mais compreensiva a fim de abarcar a existência de mais de 300 povos indígenas falantes de mais de 270 idiomas atualmente no Brasil. Esta acepção pluralista dos povos indígenas induz à celebração oficial da data, ao deslocar a alusão anterior mutiladora, que se restringia a indivíduos, e passar a designar coletividades. Isso é mais condizente com sua presença, atuação e relevância em toda a vida do país”, diz Santilli.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />O antropólogo lembra que cada um destes povos apresenta suas particularidades nos mais diversos aspectos, seja cultura, linguagem, organização, gestão ou interação ambiental. Logo, tal acepção coletiva é mais adequada para a compreensão e o reconhecimento dos direitos dos povos originários. “É condição para alcançarmos um convívio menos violento e mais profícuo entre os diversos segmentos que constituem a sociedade brasileira, livrando-se de estereótipos pejorativos, forjados pelo colonialismo. Por fim, e não menos importante, povos indígenas é uma autodesignação, isto é, como os próprios indígenas se designam perante a sociedade brasileira e não uma designação atribuída por outros. Portanto, é uma designação tanto mais idônea quanto legítima. E tal mudança na legislação é bastante significativa, preciosa e certamente positiva”, destaca.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />Na visão do professor da Unesp, a mudança contribui para consolidar e favorecer as ações em defesa dos direitos indígenas existentes, a começar pela adequação da legislação ordinária anterior aos direitos indígenas inscritos na constituição de 1988. “A designação coletiva e plural vem consolidar tanto os direitos indígenas constitucionais como os direitos territoriais. Por exemplo, o direito ao usufruto exclusivo das terras tradicionalmente ocupadas, que é, por definição, um direito coletivo dos povos e não meramente individual ou privado. Também é o caso dos direitos à educação e à saúde diferenciados, para que não se afronte as concepção e práticas próprias. Por exemplo, a terra indígena Araribá, situada no município de Avaí, é uma terra indígena reconhecida oficialmente de usufruto exclusivo dos povos Guarani e Terena. Portanto, direito coletivo reconhecido destes povos e não de indivíduos.”<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />Reconhecido por sua carreira como pesquisador e colaborador na luta pelos direitos dos povos indígenas, Paulo Santilli acrescenta que a mudança na categorização da data comemorativa pode prestar-se a inspirar e motivar a identificação, o reconhecimento, a pertinência e a filiação, por parte de indivíduos e de grupos, tanto às etnias anteriores a colonização, como também a outras etnias indígenas constituídas posteriormente. “A mudança na legislação ocorrida no ano passado não altera ou agrega sujeitos históricos detentores de direitos. Conforme consta na justificativa da autora do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, a deputada Joênia Wapichana a lei trata de atualizar para uma nomenclatura mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas nesta celebração oficial já consagrada.”<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />Já em relação às formas de visões sobre os povos indígenas e as novas celebrações, o docente diz que será um avanço passarmos das imagens estereotipadas, veiculadas nos filmes de TV, no cinema e dos livros didáticos, para as imagens reais. “Acho que a data devia ser uma celebração da vida e contra a morte. Ou mesmo, como deverá acontecer de fato, do próprio protagonismo dos povos indígenas, que deverão realizar mais uma edição do Acampamento Terra Livre em Brasília até o final deste mês. Lá, milhares de indígenas vão trazer a público, na capital do nosso país, a reafirmação dos seus direitos nas questões mais importantes, como o direito à terra, à educação e à saúde diferenciados. E, sobretudo, os protestos contra a devastação da natureza em seus modos próprios, com suas vozes próprias, alertando todo o país para a situação de extinção maciça das espécies vivas e de emergência climática ameaça a vida de todos nós neste mesmo mundo.”</p><div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-29057558239292919102016-06-17T20:51:00.000-07:002016-06-17T20:51:16.555-07:00VOTO ÉTICO CONSCIENTE: Para um Brasil afirmativo e sustentável<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEk3xOC6-QiQFYC8ksaQ2qpK_nPaQ4w-7L7oT-uX0QgMnnLzHtJpoiF9pOzoZDaXYXYAudxCb3DZ573e20eSoq9gbdq6CathqZjiwJiB4BLPDdSUU4xLsXJ29aCF_a9ACIn2MZeDeWHk5S/s1600/23032016000936download+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEk3xOC6-QiQFYC8ksaQ2qpK_nPaQ4w-7L7oT-uX0QgMnnLzHtJpoiF9pOzoZDaXYXYAudxCb3DZ573e20eSoq9gbdq6CathqZjiwJiB4BLPDdSUU4xLsXJ29aCF_a9ACIn2MZeDeWHk5S/s320/23032016000936download+%25281%2529.jpg" width="266" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">O ser humano é capaz de mudar, basta querer e acreditar</span></td></tr>
</tbody></table>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="border: none; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; line-height: normal; margin: 0px; outline: none; padding: 0px; text-align: start;"><i><b><br /></b></i></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="border: none; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; line-height: normal; margin: 0px; outline: none; padding: 0px; text-align: start;"><i><b><br /></b></i></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="border: none; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; line-height: normal; margin: 0px; outline: none; padding: 0px; text-align: start;"><i><b>Por <span style="border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: none; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: none; padding: 0px;">José Edilson de Paulo Oliveira</span>, professor de Filosofia, Graduado em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo e Especialista em Gestão Escolar</b></i></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; line-height: normal; text-align: start;"><br /></span></div>
<div style="background: white; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
</div>
<div style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; line-height: normal; text-align: start;">Os cidadãos de bem, caráter e honestidade têm a cada quatro anos a oportunidade de exercer o ato democrático de direito, ir às urnas fazer valer os direitos democráticos de escolher uma pessoa para bem os representarem, no qual esse indivíduo será o porta-voz da comunidade na busca de ideais de igualdade, cidadania com base sustentável.</span></div>
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; line-height: normal; text-align: start;"><a name='more'></a></span><div style="text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px;"><br /></span></div>
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; line-height: normal; text-align: start;"><div style="text-align: justify;">
Não se pode esquecer que o ato de votar de forma honesta e compromissada não se faz somente na época de eleições e sim nos quatro anos de mandato de seu representante. O cidadão precisa e deve de forma árdua, consciente e incansável cobrar dos parlamentares: Políticas Públicas de fato para a sociedade, fiscalizar o uso correto da aplicabilidade dos recursos, e se esses mesmos recursos estão sendo distribuídos de forma ordenada, digna e real.</div>
</span><div style="text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px;"><br /></span></div>
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; line-height: normal; text-align: start;"><div style="text-align: justify;">
Para que o Brasil e o estado de Roraima cresçam de forma significativa e se desenvolver de forma igualitária, tanto do ponto de vista econômico como social, é necessário que o cidadão comum pesquisasse e vote conscientemente, pautado sempre pelos verdadeiros princípios da moralidade ética.</div>
</span><div style="text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px;"><br /></span></div>
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; line-height: normal; text-align: start;"><div style="text-align: justify;">
Atitudes como essa reflete em saúde de qualidade, com atendimento humanizado, educação com valorização dos professores e profissionais da área, profissionais esses que conduzem de fato os métodos de aprendizagem das crianças e jovens futuro do Brasil.</div>
</span><div style="text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px;"><br /></span></div>
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; line-height: normal; text-align: start;"><div style="text-align: justify;">
A partir do momento que o cidadão vende seu voto, perde o direito de cobrar políticas limpas para o Brasil e consequentemente para o Estado. Vale lembrar que só existe parlamentar corrupto porque existe eleitor corrupto, vende seu voto por algo momentâneo, do mesmo modo que só existe tráfico de drogas por que existe o receptador e o comprador, não esquecendo que o parlamentar tem exatos quatro anos para arruinar ou desenvolver o Estado Democrático de Direito, pense, reflita e vote por um Brasil melhor.</div>
</span><div style="text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px;"><br /></span></div>
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; line-height: normal; text-align: start;"><div style="text-align: justify;">
O ser humano é capaz de mudar, basta querer e acreditar, o futuro depende das nossas ações do presente, já mais teremos um futuro harmônico com uma realidade presente tão promíscua, descompromissada com a verdade e lealdade.</div>
</span><div style="text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px;"><br /></span></div>
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; line-height: normal; text-align: start;"><div style="text-align: justify;">
Em tempos de Eleições, exerça pra valer seus direitos e deveres de cidadão, faça sua parte, vote de maneira ética pensando nas gerações futuras e depois dê continuidade ao trabalho de articulação e luta de igualdade de valores sociais.</div>
</span><div style="text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px;"><br /></span></div>
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; line-height: normal; text-align: start;"><div style="text-align: justify;">
Os seres humanos são os únicos capazes de mudar o ritmo de uma realidade que não vai bem, se não está bem é por que falta uma comunidade ativa que cobre ações de valor moral.</div>
</span><div style="text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px;"><br /></span></div>
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; line-height: normal; text-align: start;"><div style="text-align: justify;">
A Constituição Federal de 88 que rege o País deixa claro: “Que todo poder emana do povo”, entende-se que o povo pode colocar quem assim merecer para representá-los no poder, como também tem o dever moral nas mesmas proporções de tirar àquele que assim não os representar com dignidade e valor ético.</div>
</span><div style="text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px;"><br /></span></div>
<span style="color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; line-height: normal; text-align: start;"><div style="text-align: justify;">
Não adianta a população votar sem conhecer os candidatos, pois não terá sabedoria e nem moral suficientemente para cobrar ações enérgicas desses representantes do povo. Pense nisso, pratique com sabedoria e inteligência o poder de escolha que só você tem.</div>
</span></div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-37706308089272278342016-06-17T20:33:00.002-07:002016-06-17T20:33:30.299-07:00Livro sobre direitos humanos e promoção da cidadania no Vale do Jequitinhonha é lançado em Seminário<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifkE9DxbJkZeu97QUusWmYmol0L9maMubqBRIguS9GwIdvsXJVwNW_Ac5KeFyOj0rLZp61N2thumXhgGb1s2QPaeuP-_UPfAnXbATj7C1j9T7JCn7JefusyyFmZ5VI0dErlBybX1kUXfjy/s1600/timthumb.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifkE9DxbJkZeu97QUusWmYmol0L9maMubqBRIguS9GwIdvsXJVwNW_Ac5KeFyOj0rLZp61N2thumXhgGb1s2QPaeuP-_UPfAnXbATj7C1j9T7JCn7JefusyyFmZ5VI0dErlBybX1kUXfjy/s320/timthumb.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="background-color: white; color: #222222; font-size: small; line-height: 24px; text-align: justify;">A própria condição juvenil já é um posição de desigualdade</span></td></tr>
</tbody></table>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="color: #222222;"><br /></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="color: #222222;">Durante o
X Seminário Visões do Vale, realizado nos dias 13 e 14 de junho, foi lançado o
livro “Vale do Jequitinhonha – Direitos Humanos e promoção da cidadania”, fruto
das apresentações realizadas no IX Seminário, em 2014.</span></div>
<a name='more'></a><br />
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; outline: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="color: #222222;">A publicação traz dez artigos que tratam de temas como
políticas sociais, acesso à água, exploração sexual de crianças e adolescentes,
direitos humanos para a juventude e violência contra a mulher.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; outline: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="color: #222222;">No artigo “Juventudes, Direitos Humanos e violências: por
que ainda precisamos dizer o óbvio?”, Rodrigo Correa, da Oficina de Imagens,
fala do modo como, mesmo “sem querer”, contribuímos para a violação dos
direitos humanos das várias juventudes. Segundo o texto, embora possam ser
apontados inúmeros dados sobre a violência letal e física da qual essa parcela
da população vem sendo vítima, também é preciso voltar a atenção para as
violências já naturalizadas cometidas contra os jovens.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; outline: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="color: #222222;">A própria condição juvenil já é um posição de
desigualdade, uma vez que a sociedade vive numa lógica autocêntrica, baseada na
relação autoritária entre adultos e jovens, na qual o principal valor é a
obediência. Dessa forma, quando uma ordem é colocada em xeque, a atitude é
encarada como rebeldia juvenil. “Essa centralização de poder deve ainda ser considerada
uma relação, se não violenta, geradora de violências. Afinal, a violência não é
uma relação de poderes desiguais?”, questiona Rodrigo, no artigo.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; outline: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="color: #222222;">Essa limitação de opiniões acaba impedindo e precarizando
a integração dos jovens nas estruturas de oportunidades, seja do ponto de vista
do mercado de trabalho, seja da participação social na resolução de incidências
e melhorias sociais. Embora se tenha avançado na agenda pública com a criação
de planos e instrumentos de direitos das juventudes, ainda é preciso a
aproximação desses instrumentos ao cotidiano dos jovens para a produção de
equidades. É essencial que haja um esforço de olhares para as ações
empreendidas com e para as juventudes. Suas vozes devem ser escutadas, pois são
eles que sabem onde dói o calo.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; outline: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="color: #222222;">Para saber mais sobre o livro e o X Seminário Visões do
Vale, acesse o<span class="apple-converted-space"> </span><a href="https://www2.ufmg.br/polojequitinhonha/Pagina-Inicial" style="cursor: pointer; font-style: inherit; font-weight: inherit; outline: 0px; transition: color 0.3s;" target="_blank"><span style="border: none windowtext 1.0pt; color: #e53b26; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm; text-decoration: none; text-underline: none;">Portal Polo Jequitinhonha</span></a>.</span></div>
<div style="background: white; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; outline: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="color: #222222; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div style="background: white; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; outline: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<i><b><span style="color: #222222; line-height: 150%;">Fonte: </span><span style="background-color: transparent; line-height: 24px; text-align: left;"><span style="color: #222222;">http://oficinadeimagens.org.br/</span></span></b></i></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<br /></div>
</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-46341077868908538072016-06-17T18:33:00.001-07:002016-06-17T18:33:28.076-07:00Violência Urbana no Brasil: Reflexo de uma sociedade desordenada socialmente<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div align="right" style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: right;">
<strong><i><span style="border: none windowtext 1.0pt; color: #4f4d4d; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">José Edilson de Paulo Oliveira,
professor de Filosofia, Graduado em Comunicação Social com Habilitação em
Jornalismo e Especialista em Gestão Escolar</span></i></strong></div>
<div align="right" style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: right;">
<span style="color: #4f4d4d; line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><br /></span></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgtPnkhm7F9bHx_VjXCP2BQuo0S-CIRhCtAe_ChHmqHzU8zqZT5EbjgLfpf8yoLGD10k8QS6eFQZbbMe6QfRlk_Q2Uw8adaKUmI6auNTKWOdmQlrM2v-BRgnhaubiWAHszyIj59JIxUqhf6/s1600/latuff11.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgtPnkhm7F9bHx_VjXCP2BQuo0S-CIRhCtAe_ChHmqHzU8zqZT5EbjgLfpf8yoLGD10k8QS6eFQZbbMe6QfRlk_Q2Uw8adaKUmI6auNTKWOdmQlrM2v-BRgnhaubiWAHszyIj59JIxUqhf6/s320/latuff11.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #4f4d4d;"><b>Especialistas na questão afirmam
que sim: nas periferias das cidades, sejam grandes, médias ou pequenas, nas
quais a presença do Poder Público é fraca, o crime consegue instalar-se mais
facilmente.</b></span></div>
</td></tr>
</tbody></table>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #4f4d4d;"><br /></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #4f4d4d;">O Brasil caminha a alguns anos no
tempo rumo a um alarmante índice de violência urbana, isso visivelmente em
decorrência da falta de estrutura e organização social que assola o país e o
mundo.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #4f4d4d; line-height: 150%;">Hoje a violência em sua
totalidade tem envolvido grande parte da sociedade do Brasil e do mundo.
Pesquisas de modo geral apontam que geralmente jovem, do sexo masculino,
morador de regiões periféricas das grandes cidades, que abandonou a escola cedo
e não tem emprego formal, é a maior vítima de homicídio.</span></div>
<span style="color: #4f4d4d;"><a name='more'></a><o:p></o:p></span><br />
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #4f4d4d;">Ao mesmo tempo, esse jovem é o
maior autor de crimes contra o patrimônio, como assaltos e roubos. E a maior
vítima de crimes contra o patrimônio é também o jovem de ambos os sexos, mas de
perfil diferente: Tem renda e escolaridade mais elevadas e mora em bairros mais
abastados.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #4f4d4d;">No Brasil e em todo o mundo a
violência nos centros urbanos já fez milhares de vítimas enraizadas nas
variadas classes sociais. Um dado recorrente ultimamente que cresce de forma
desenfreada são os atos de violência praticados no próprio seio familiar. E a
pergunta que muitos filósofos, sociólogos e estudiosos do assunto estão se
fazendo: Como ter uma sociedade organizada e estruturante socialmente, com uma
base familiar desestruturada e banalizada?<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #4f4d4d;">Especialistas na questão afirmam
que sim: nas periferias das cidades, sejam grandes, médias ou pequenas, nas
quais a presença do Poder Público é fraca, o crime consegue instalar-se mais
facilmente.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #4f4d4d;">Desta forma os chamados espaços
segregados, áreas urbanas em que a infraestrutura urbana de equipamentos e
serviços (saneamento básico, sistema viário, energia elétrica e iluminação
pública, transporte, lazer, equipamentos culturais, segurança pública e acesso
à justiça) é precária ou insuficiente, e há baixa oferta de postos de trabalho.
Esse e os demais fatores apontados por especialistas não são exclusivos do
Brasil, mas ocorrem em toda a América Latina, em intensidades diferentes.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #4f4d4d;">O cenário de violência urbana
cresce devastadoramente em função de poucas políticas públicas voltadas para a
sustentação de uma sociedade contemporânea, que está preocupada com resultados
rápidos e com consequências avassaladoras do ponto de vista da ordem social.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #4f4d4d;">Nesta perspectiva, observa-se que
não há políticas de governo preocupadas e muito menos que percebam que os
fatores que conduzem tal situação de violência estão diretamente ligados ao
crescente desordenamento populacional no Brasil.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #4f4d4d;">Outro fator que contribui para os
atos de violência de toda ordem social estão ligados ao acelerado processo de
êxodo rural. Nesta dicotomia, Capitais de grandes centros urbanos brasileiros,
recebem diariamente um número elevado de pessoas à procura de estabilidade
econômica e posição social que se possa equiparar ao ritmo da evolução
tecnológica atual e de outro lado temos uma área rural totalmente desassistida
social e econômica sem poder suprir os vieses de uma sociedade cada vez mais
competitiva.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #4f4d4d;">Como consequências negativas de
um não acompanhamento do poder público voltado para a infraestrutura urbana, se
ver como reflexo uma sociedade pedinte, desempregada, moradia precária, saúde
caótica, educação que não atende os anseios de uma sociedade indisciplinada e
um povo desqualificada para encarar as peripécias do mercado profissional,
fatores esses relevantes para o aumento significativo da violência urbana no
Brasil.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #4f4d4d;">Sociologicamente para minimizar
tais fatores de violência, o sistema político do Brasil precisa repensar o
modelo atual de políticas sociais e evoluir no sentido de criar e aplicar
políticas públicas voltadas para a estruturação da base familiar, desenvolver
mecanismos viáveis de sustentação do deslocamento populacional desordenado e
buscar fortalecer a valorização de políticas sociais que realmente estejam
preocupadas com a população mais desassistida.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #4f4d4d;">Para diminuir os impactos nocivos
da violência urbana brasileira, teria que haver um realinhamento nas políticas
governamentais de valorização do emprego e renda, de cunho menos agressiva ao
patamar de sustentabilidade da população de baixa renda.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: right;">
</div>
<div style="background: white; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="color: #4f4d4d;">O Sistema de Governo Brasileiro,
precisa agir de forma menos capitalista, centralizadora e com uma visão mais
humanizada, pensando no todo sempre e não no individual. Readequar políticas
econômicas sem a desvalorização do capital humano.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-17102797174610326362015-12-24T19:14:00.004-08:002015-12-24T19:14:57.529-08:00Família do Passado, Presente e Futuro<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div align="right" style="background: white; line-height: 16.2pt; margin: 3.75pt; text-align: right;">
<span class="MsoSubtleEmphasis"><b><span style="font-size: 11.0pt;"><br /></span></b></span></div>
<h2 style="text-align: left;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEje2ninzZK1aFt2GAMNkz_z1_uEhSNVPZW3xo97gXo4Wqwp3qOZPAEWVSjGGDMn1hjcseJPVGH4BXtXv-XUs6nIyCYqg_lslSuHT3VnRtp8bP6HQqAFs6GEijsQmHhWnp980Qq7Nl8ilzyJ/s1600/images+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="84" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEje2ninzZK1aFt2GAMNkz_z1_uEhSNVPZW3xo97gXo4Wqwp3qOZPAEWVSjGGDMn1hjcseJPVGH4BXtXv-XUs6nIyCYqg_lslSuHT3VnRtp8bP6HQqAFs6GEijsQmHhWnp980Qq7Nl8ilzyJ/s320/images+%25281%2529.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="background-color: white; color: #222222; font-size: small; line-height: 24px; text-align: justify; text-indent: 70.6667px;"><i><b>Ficou mais difícil reunir-se em família, seja para confraternizar e dialogar sobre as problemáticas do dia a dia.</b></i></span></td></tr>
</tbody></table>
</h2>
<div align="right" style="background: white; line-height: 16.2pt; margin: 3.75pt; text-align: right;">
<span class="MsoSubtleEmphasis"><b><span style="font-size: 11.0pt;">Por Edilson Oliveira, Jornalista,
Professor de Filosofia e Especialista em Gestão Escolar<o:p></o:p></span></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;">A família de hoje em dia nem
sempre foi assim. Ao falarmos ou expressarmos a palavra família, logo nos
remota a algo de valor insubstituível, significa verdadeiramente uma das formas
mais importante dos pilares de convivência em sociedade, natureza e da vida. Representa
a base sólida para qualquer indivíduo que busca ser feliz e vencer obstáculos na
vida, tanto do ponto de vista profissional, como pessoal.</span></div>
<a name='more'></a><br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;">Nos dias atuais podemos encontrar
variados modelos de famílias, existem aquela mais tradicional, aquela moderna e
também aquela meio termo, o que diferenciará uma da outra é o fato de a
tradicional basear às ações e atitudes em conceitos disciplinares ou
norteadores de modo mais rígidos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;">Na perspectiva da família moderna
ou meio termo, teremos a busca incessante do agora, enaltecendo-se de premissas
superficiais, não se importando com os verdadeiros conceitos de cultura
tradicional.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;">Para esse tipo de agrupamento
pouco importa poder levar à frente o que herdou de melhor de seus pais, avós ou
gerações passadas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;">A maneira e o modo em que cada
ser se agrupa para constituir uma família, depende fundamentalmente dos víeis
éticos morais herdados de nossos antepassados. Já que a família do presente
depende muito das base familiar do passado e a família do futuro vai depender
do cultivo de boas gerações do presente.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;">Uma coisa é tida como certa, com
a globalização acompanhada dos avanços tecnológicos e atrelado ao surgimento da
internet e suas peripécias sociais, como por exemplo as redes sociais, ficou
mais difícil reunir-se em família, seja para confraternizar e dialogar sobre as
problemáticas do dia a dia.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;">Todos esses dilemas ocasionam de
maneira assombrosa e um tanto polêmica à desunião, individualismo e
consequentemente o aparecimento dos problemas de saúde do século XXI, advindos
desses fatores pós modernidade.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;">Em conformidade com alguns pesquisadores
e estudiosos da área é possível associar o isolamento cada vez mais exacerbado
dos indivíduos à forma negativa para o aumento desenfreado da chamada
depressão, responsável atualmente pelo aumento significativo dos suicídios nos
lares das famílias brasileiras e no mundo.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #222222; line-height: 150%; text-indent: 53pt;">Na realidade, um indivíduo sem
laços familiares, estará fadado a viver sem direção certa e será provavelmente engolido
pela promiscuidade de uma civilização pontuada tão somente por situações
supérfluas, onde o imediatismo acompanhado do envaidecimento capitalista sempre
estará em primeiro lugar.</span></div>
</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-34990654561257226202015-11-29T23:43:00.001-08:002015-11-29T23:43:04.776-08:00Entrevista com Costas Douzinas aborda sobre educação, revoluções e seus direitos<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEWMatgBnKO5QPi_xD9yHxIi96JcbtCqOWgGMKrMhpEhguREqaOE7AncyYjPIq9h6jAmk96Ju6WW9lSiB_BuCBeIxkTreCk0aDZfdGM_vmPDP981OlOW6rB0fB9TT7fM3YAmWLF-Cbx4Ty/s1600/ClickHandler.ashx.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEWMatgBnKO5QPi_xD9yHxIi96JcbtCqOWgGMKrMhpEhguREqaOE7AncyYjPIq9h6jAmk96Ju6WW9lSiB_BuCBeIxkTreCk0aDZfdGM_vmPDP981OlOW6rB0fB9TT7fM3YAmWLF-Cbx4Ty/s320/ClickHandler.ashx.png" width="320" /></a></td></tr>
<tr align="justify"><td class="tr-caption"><span><span style="font-family: Times,"Times New Roman",serif;"><span style="font-size: small;"><strong>Entrevista a Costas Douzinas. Filósofo</strong></span></span> </span></td></tr>
</tbody></table>
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;"><strong><em> Projeto Revoluções - Por que é necessário pensar os direitos humanos hoje a partir de um ponto de vista crítico?</em></strong></span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Os
direitos humanos parecem ter triunfado no mundo. Eles unem inimigos
tradicionais, a esquerda e a direita, o norte e o sul, a igreja e o
estado, o ministro de governo e o rebelde. De acordo com os defensores
da nova ordem mundial, com a derrota do comunismo, o capitalismo e a
democracia de baixo nível são os únicos jogos disponíveis e os direitos
humanos são sua nobre ideia.</span></span><br />
<a name='more'></a><br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">A
celebrada nova ordem mundial tem trazido a ramificação global do
agrssivo capitalism global. Sua ascenção conincidiu com a emergência de
duas importantes tendências: cosmopolitanismo e o momento pós-político. O
cosmopolitismo, uma antiga e nobre filosofia foi ressussitado para dar
um rosto humano, para humanizar a propagação catastrófica do
neoliberalismo. Isso aconteceu no momento em que a conclusão do processo
de descolonização e do aumento do poder do mundo em desenvolvimento
criou a perspectiva de uma defesa bem sucedida de seus interesses. A
reação ocidental foi a imposição de políticas económicas, culturais,
jurídicas e militares que tentam reafirmar a sua hegemonia.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Economicamente,
a OMC, o FMI e o consenso de Washington exportaram o capitalismo
neoliberal global: estados em desenvolvimento tiveram de abrir o seu
setor financeiro, privatizar e desregulamentar e abaixar os níveis de
gastos sociais. Estas elites políticas criaram os super-ricos, mas
prejudicaram o desenvolvimento.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Se
o capitalismo globalizado uniu o mundo econômico e político,
estratégias jurídicas e militares vêm construindo um quadro comum
simbólica, ideológica e institucionalmente. Seus sinais estão por toda
parte. Nas guerras humanitárias, sanções econômicas foram impostas
várias vezes para proteger os países e as pessoas de seus maus governos.
Direitos humanos e cláusulas de boa governança são rotineiramente
impostas pelo Ocidente sobre os países em desenvolvimento como condição
para acordos comerciais e de ajuda. Os direitos humanos são a ideologia
após o final muito alardeado de ideologias, a utopia “última” após o
final da história.</span></span><br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">É
por isso que precisamos pensar de forma crítica os direitos humanos.
Seu triunfo é cheio de paradoxos e contradições. Em nenhum outro momento
na história humana recente, fora da Segunda Guerra Mundial, tantas
pessoas foram mortas, houve tanta fome, tantos foram torturados,
submetidos a dominação e exploração. O fosso entre o Norte e o Sul e
entre ricos e pobres nunca foi tão grande. </span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">As Nações Unidas informaram
em 16 de outubro de 2010 que bem mais de um bilhão de pessoas não têm
comida suficiente. A expectativa de vida é superior a 80 anos no norte
da Europa, enquanto anos na África sub-subsaariana é de 33 anos. A renda
per capita anual de um palestino é de $680,00 dólares e de $26,000 dos
israelenses. Se os direitos humanos triunfaram, este é um triunfo
afogado em desastre.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Ouvir</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Ler foneticamente</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">O
segundo paradoxo é este: como é possível que todas as diferentes
perspectivas políticas, religiosas e culturais estejam de acordo sobre
os direitos humanos? O conflito que cessou no mundo é a luta de classes e
o conflito ideológico aberto? Pois todos nós aceitamos a mesma visão de
mundo? Obviamente que não. Isso significa que tanto os direitos humanos
não têm nenhum significado comum ou determinado (eles são um estreito
conceito indeterminado) ou que são usados para descrever diversos
fenômenos, instituições e ideologias. De qualquer maneira, falar de
direitos não é o começo do fim do confronto e do conflito. Direitos
Humanos é um discurso contestado e uma prática, a forma ideológica na
qual algumas das principais clivagens e antagonismos da nova ordem será
expressa e travada.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">O
terceiro paradoxo aproxima-nos das preocupações da filosofia política.
Direitos e direitos humanos são, talvez, a mais importante instituição
política liberal e que a lei criou. No entanto, a filosofia jurídica e
política liberal foi totalmente inadequada para a tarefa de
compreendê-lo. A teoria mais avançada liberal recria os conceitos do
século 17 como o contrato social (Rawls e a posição original), o estado
de natureza (Rawls e o véu de ignorância), o homem natural
(auto-reflexivos indivíduos, totalmente no controle de si mesmos) os
imperativos categóricos ( Habermas e o discruso ideal e o princípio
fundamental do discurso), a paz perpétua (Habermas, Rawls, etc, Giddens e
o cosmopolitismo).</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Duzentos
anos da teoria social e três grandes "continentes" de pensamento não
tincomodaram os anais do liberalismo: Hegel, Marx, a dialética da luta,
Nietzsche, Heidegger e Foucault, a ontologia do poder, Freud e os pós
freudianos, com a sua análise detalhada da psiquê e da subjetividade não
existem para os nossos grandes heróis liberais.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">É
por isso que precisamos de teorias críticas para entender a ação dos
direitos humanos. Não pode haver uma teoria dos direitos humanos, a
menos que examinemos a genealogia desta idéia (a derivação do
cosmopolitismo da lei natural cristã, assim como a secularização da
teodicéia), a sua relação com o poder, como expressão do amálgama entre o
poder e a normatividade no capitalismo tardio, a menos que nós
exploremos a contribuição fundamental que os direitos humanos fazem para
a construção da subjetividade, através da legalização e de divulgação
do desejo individual.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Meu
argumento é que existe uma ligação clara entre o moralismo recente e
humanitarismo agressivo, gananciosas políticas econômicas e
governabilidade biopolítica. Nacionalmente, a condição pós política e a
forma bio-política do poder têm aumentado a vigilância, disciplina e
controle da vida. A moral (e direitos) sempre fez parte da ordem
dominante, em estreito contato com formas do poder em cada época da
história. Recentemente, no entanto, os direitos mudaram, de uma relativa
defesa contra o poder para uma modalidade de suas operações. Se os
direitos expressam, promovem e legalizam o desejo individual, eles
também têm sido influenciados pelo niilismo do desejo.
Internacionalmente, o edifício moderno foi prejudicado no momento em que
a conclusão do processo de descolonização e do aumento relativo do
poder do mundo em desenvolvimento criou a perspectiva de uma defesa bem
sucedida de seus interesses.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">A
crise do modelo econômico nos dá uma oportunidade única de analisar a
totalidade do acordo pós-1989. O melhor momento para desmistificar a
ideologia é quando ela entra em crise. Neste momento, é garantido,
natural, que premissas invisíveis venham à tona e tornem-se objetivadas e
possam ser entendidas pela primeira vez apenas como construções
ideológicas. Cada tema importante na filosofia política precisa ser
revisitado.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;"><strong><em>Projeto Revoluções - </em></strong></span></span><span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;"> <strong><em>Como é possível pensarmos em princípios universais dos direitos humanos em uma época de descrença na universalidade dos valores?</em></strong></span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Vamos
começar fazendo duas distinções analíticas. Primeira: os direitos e os
direitos humanos são radicalmente diferentes. Os direitos individuais
são edifícios do “Estado de Direito” liberal. Elas derivam da tradição
do direito romano e começaram a tomar conta do direito ocidental por
volta do século 13. O direito de propriedade foi historicamente o
primeiro, e continua a ser o mais importante, direito do modelo liberal.
A segunda distinção é entre a globalização, um fenômeno empírico que
pode ser descrito como a penetração mundial do capitalismo neoliberal, e
o universalismo ou universalização, que se refere à aplicação de uma
regra universal normativa. Hoje, a única regra universalmente aplicável é
a do capitalismo globalizado. O universalismo dos direitos permanece em
uma relação paradoxal com o capitalismo. Direitos prometem a
humanização do capitalismo, mas, ao mesmo tempo, a forma do Direito está
contaminada por relações de poder e do capital e, nessa medida, não
está completa ou permanentemente livre ou contrária àquilo de que ela
supostamente nos protege.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Os
direitos humanos, se podemos usar o termo filosoficamente após a
desconstrução do humanismo, expressam uma universalidade de fundo,
apesar dos melhores esforços de seus dedicados seguidores no Iraque, no
Afeganistão e nos guetos de cidades do Norte. Se algo há de específico
aos direitos humanos, o apelo prossegue, é que eles são dados às pessoas
em virtude da sua humanidade e não do fato de que pertencem a um grupo
mais restrito, como a etnicidade, cidadania ou classe. Isso pode levar à
conclusão de que os direitos humanos não existem para aqueles que têm
apenas a sua própria humanidade para protegê-los: os combatentes
“ilegais” na Baía de Guantánamo, os imigrantes que se afogam no
Mediterrâneo ou se explodem nos campos minados da fronteira greco-turca
tentando chegar à “terra prometida da Europa”, os “humanos descartáveis”
dos campos de refugiados, os “sem documentos” do Norte e a população
das favelas do sul. Estes restos humanos, o homines sacri da nova ordem
mundial, não têm direitos “humanos” e, portanto, nenhuma humanidade. Ou,
isto pode nos fazer compreender que os direitos criam a nossa
“humanidade”, como um horizonte diminuto, que a humanidade está sempre
por vir.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Duas
características da norma universal: a sua contaminação por aquilo que
pretende confrontar ou proteger. Em segundo lugar, a sua pretensão à
universalidade chega rápido quando se transforma de uma idéia filosófica
em algo que se aproxima de um fato no mundo. Ambas as tendências
dominam a história do universalismo. Todas as normas universais estavam
permeadas ou cooptadas e usadas por formas desastrosas do poder e do
conhecimento. O espírito do Cosmopolitismo estoico logo se tornou na lei
romana imperial. A igualdade cristã transformou-se no Sacro Império
Romano, adquirindo a missão e o proselitismo das conquistas. Os recentes
iluminismo e racionalidade modernos se deterioraram na “missão
civilizadora” e no colonialismo. Hoje, os direitos humanos tornaram-se
as armas ideológicas do capitalismo global no Sul e acompanha as formas
políticas e culturais dos países do Norte (pós-democracia política
limitada e biopolítica). Nesse sentido, todas as principais normas
universais têm atuado historicamente como uma estratégia de
classificação de “humanidade universal” para o humano completo, o menos
humano e o desumano. Todo o cosmopolitismo se transformou em império e
no imperialismo.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">O
caráter universal dos direitos humanos hoje diz respeito à construção e
às formas de afirmação da existência corporal e de reconhecimento
social. Direitos expressam e realizam a combinação da lei e do desejo,
os corpos legalmente aceitáveis e identidades (no sentido mais amplo do
direito).</span></span><br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Exceção.
Exceto que há um direito à resistência e à revolução e isso seria para
mim talvez a única norma universal real. São as posições mais próximas à
vida e à liberdade na Declaração Francesa o que arma as milícias
revolucionárias nos Estados Unidos. É a expressão do poder constituinte,
uma vez que começa a mover sua eventual existência secreta em direção à
constitucionalização.</span></span><br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Ouvir</span></span><br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Ler foneticamente</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Os
direitos naturais no século XVIII e os direitos humanos após a Segunda
Guerra Mundial foram inventados para proteger as pessoas contra as
opressões do poder e da dominação da riqueza. Eles podem ter sido
cooptados para responder a projetos imperiais e disciplinar, mas, se
eles nada querem dizer, eles ainda mantêm uma certa distância, mesmo que
mínima, da realidade das relações sociais e dos direitos legais. O
direito natural e seus descendentes entram na agenda histórica, direta e
indiretamente, disfarçado como dever religioso, direito legal ou
ideologia política, cada vez que a luta dos povos “para derrubar todas
as relações em que o homem é um ser degradado, escravizado, abandonado
ou desprezado”. Este foi o caso nas grandes revoluções do século XVIII,
nas declarações “nunca novamente” do pós-guerra, em revoltas populares
contra os regime fascistas e comunistas no final do século XX, na
Tunísia, Egito, Líbia e no resto do Oriente Médio. Cada vez que os
oprimidos, explorados e despossuídos invocá-los em suas lutas.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Contra
a arrogância imperial e a ingenuidade cosmopolita, devemos insistir em
que o capitalismo global neoliberal e dos direitos
humanos-para-exportação são parte do mesmo projeto. Os dois devem ser
desacoplados: direitos humanos podem contribuir pouco para a luta contra
a exploração capitalista e a dominação política. A sua promoção por
parte dos Estados ocidentais e humanitários os transformam em um
paliativo: é útil para uma proteção limitada dos indivíduos, mas pode
aliviar a resistência política.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Os
capitalistas cosmopolitas prometem fazer-nos cidadãos do mundo sob uma
soberania global e uma bem definida e acabada humanidade. Esta é a
universalização da falta de mundo, o imperialismo e o empirismo que
declina qualquer unviersalismo. Devemos permanecer vigilantes contra as
filiações estóicas, romanas, religiosas e suas heranças patriarcais e
coloniais. Mas não devemos desistir de universalizar o ímpeto do
imaginário, do cosmos que arranca todas as polis, perturba toda
filiação, contesta toda soberania e hegemonia. Temos de inventar ou
descobrir na genealogia do cosmopolitismo qualquer coisa que vá além, e
contra si mesmo, do princípio do seu excesso.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Na
era da globalização sofremos de uma pobreza do mundo. Cada um de nós é
um cosmos, mas nós já não temos um mundo, apenas uma série de situações
desconectada. Todo mundo é um mundo, um ponto de amarração dos
acontecimentos do passado às histórias, às pessoas e aos encontros,
desejos e sonhos. Este é também um ponto de ekstasis, de abertura e
afastamento, tornando-nos imortais na nossa mortalidade, simbolicamente
finitos mas com imaginação infinita.</span></span><br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Ouvir</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Ler foneticamente</span></span><br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">A
insatisfação com o estado, nação e internacional, advém de uma
ontologia que rejeita a separação entre corpo e alma, a normatividade
infinita e o declínio da corporeidade finita. O comum ou o cosmos do
comunismo ou o cosmopolitismo por vir é o mundo de cada ser único, de
quem quer que seja; a polis como a realização da igualdade radical. O
que me liga hoje a um iraquiano, um palestino, um imigrante sem
documento não é a adesão ao mundo, à nação, estado ou comunidade, mas um
protesto contra a cidadania, contra a adesão à entidade comunitária ou
política, um vínculo que não pode ser contido nos conceitos tradicionais
de comunidade ou cosmos ou de polis ou estado.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">O
Direito, o princípio da polis, prescreve o que constitui uma ordem
razoável por aceitar e validar algumas partes da vida coletiva, enquanto
proíbe, exclui outros, tornando-os invisíveis. O Direito (e os
direitos) vincula a linguagem com as coisas ou seres. Ele nomeia o que
existe e condena o resto para a invisibilidade e existência marginal.
Por utro lado, o direito de resistir, o impulso de um desejo radical, o
desejo do que não existe conforme à lei; para que confronte as
catástrofes do passado e incorpore a promessa do futuro.</span></span><br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Ouvir</span></span><br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Ler foneticamente</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">O
estar juntos de singularidades é construído aqui e agora, em atos de
hospitalidade, nas locus de resistência. Mas há também a verdade e o
evento redentor. Este evento reúne a polis justa e os princípios de
resistência do cosmo já encarnado em nossas cidades atuais.</span></span><br />
<br />
<strong><em><span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Projeto Revoluções - </span></span></em></strong><span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;"><strong><em>Se
existem princípios universais que norteiam os direitos humanos, como
eles podem induzir os governos e influenciar as instituições
responsáveis pela administração da justiça?</em></strong></span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Devemos
distinguir dois tipos distintos de justiça, ambos relacionados de forma
complexa com aquilo a que chamamos “administração da justiça”.
Primeiro, há a justiça prometida pelo direito positivo do Estado. Isto
inclui uma série de direitos legais (como disse anteriormente,
individuais, e direitos legais são os principais elementos constitutivos
de um sistema jurídico moderno, liberal). Quando o sistema jurídico e
os tribunais não cumprem o que prometem, então, temos um caso de
injustiça imanente ou jurídica. Quando os direitos humanos são parte do
sistema jurídico, então, a expectativa de que seus requisitos mínimos
são respeitados se torna um aspecto da justiça legal. Devemos lembrar,
contudo, que se os direitos são o resultado da legislação constitucional
ou legal, ou das normas do direito internacional dos direitos humanos,
tratados e convenções internacionais, e, em ambos os casos, é apenas a
lei do estado, do Brasil ou na Inglaterra, que pode garantir a sua
proteção mínima. Direitos existem em qualquer sentido real apenas no
nível do direito interno. A humanidade não fornece quaisquer direitos e
não tem exércitos, tribunais ou juízes, para protegê-los. Na verdade,
quando alguém toma para si representar a humanidade inteira, como coloca
Schmitt, “quer falsear”.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Mas,
em segundo lugar, há uma justiça que não pertence e não pode ser
normalmente encontrada na lei. Esta é uma justiça a que todo o sistema
jurídico presta contas. Quando a lei é simplesmente a linguagem do
poder, quando ela representa o equilíbrio de forças materiais e as
assimetrias de poder político da lei (com ou sem direitos humanos) é em
si injusta. Vamos chamar esta segunda a que transcende a lei e o estado
ou justiça externa.</span></span><br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Essa
segunda justiça externa talvez tenha sido o mais antigo objeto da
filosofia e, nesse sentido, o maior fracasso do pensamento humano. Desde
a Bíblia até a República de Platão, a Santo Agostinho e Tomás de
Aquino, Rousseau, Kant, Marx e Rawls, a nossa tradição filosófica tem se
esforçado para se familiarizar com a justiça, mas não conseguiu.
Sabemos com certeza absoluta que estamos cercados pela injustiça, mas
não sabemos onde a justiça se encontra. O sentimento de injustiça
precede e motiva todos os protestos, rebeliões e revoluções, mas nenhuma
teoria da justiça conheceu plenamente os requisitos da ação.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Injustiça iminente, violações legais de seus próprios princípios leva a atos de
desobediência civil, muitas vezes individuais. Injustiça externa leva à
ação de massa de resistência e mesmo à revolução. A administração dos
negócios da justiça trata apenas do primeiro, o segundo é a vocação de
todos e de ninguém.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;"><strong><em>Projeto Revoluções -</em></strong></span></span><span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;"><em><strong> Quais são suas principais referências teóricas para a construção de um pensamento ou uma filosofia dos direitos humanos?</strong></em></span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Deixe-me
começar explicando talvez alguns dos termos que muitas vezes causam
confusão. “Humano” se refere à ética e à moralidade com a multiplicidade
de abordagens, estratégias e responsabilidades que a ética carrega. De
fato, se aceitarmos a crítica de Alasdair McIntyre, a modernidade nos
levou a uma "catástrofe moral" com a destruição das comunidades de
virtude e de valor e com a sua substituição pelo desejo individual
transformado em moral e direitos. A moral da humanidade nesta tradição é
uma moralidade superficial, baseada em direitos individuais e
abandonando outras fontes de ação moral, como dever, empatia, cuidado ou
amor. A moral e a ética devem ser examinadas por uma combinação de
filosofia (moral) e sociologia ou etnografia.</span></span><br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">"Direitos",
por outro lado, são as instituições jurídicas. Eles têm uma história e
ação diferente (às vezes próximas e convergentes com a ética e a
moralidade e em outros coasos divergentes e conflitantes). Aqui
abordagens doutrinárias e jurisprudenciais sócio-jurídicas estão
ordenadas. Quando os direitos humanos são parte da lei, a lei contém um
princípio de auto-transcendência, o que se contrapõe ao estado de
permanência da lei. Um sistema legal que inclui os direitos humanos é,
paradoxalmente, não igual a si mesmo.</span></span><br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Uma
vez que abandonamos os excessos retóricos dos propagandistas do
cosmopolitismo liberal e imperial, uma vez que, em outras palavras,
começamos a pensar em vez de articular o banal, uma série de
considerações determinam a nossa abordagem.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Primeiro,
o poder ideológico dos direitos humanos reside principalmente na sua
ambiguidade, a oscilação entre o real e o ideal, ser e dever-se,
comunidade e humanidade. “Homem” é um “significante flutuante”, um termo
sem qualquer significado estabelecido ou necessário, que pode ser
conectado a qualquer número de significados, referências, campanhas e
instituições. Aqui a semiótica é particularmente útil na compreensão do
funcionamento, da proliferação e da multiplicação de direitos.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Em
avançadas sociedades ocidentais, em segundo lugar, podemos ver que os
direitos humanos têm se alterado, expandido e transformado com um toque
vernacular cada aspecto da vida social. Eles são vistos como
conceito-chave na moral, política, identidades coletivas e individuais.
Reivindicar direitos se tornou a principal forma de moralidade. Virtude,
responsabilidade e dever, por outro lado, tem sido confinada ao atraso
religioso ou comunitário com conseqüências terríveis. Da mesma forma, o
reconhecimento de direitos é o principal instrumento e alvo da política.
Reivindicações de grupos e posicionamentos ideológicos, interesses
setoriais e as campanhas mundiais são rotineiramente expressos na
linguagem dos direitos para os indivíduos. Mas quando os direitos se
tornam um “trunfo” que derrota políticas públicas e prioridades
coletivas, claramente para apoiar a liberdade do indivíduo, a sociedade
começa a quebrar-se em um conjunto de átomos indiferentes ao bem comum.
Direitos se tornam o esteio e o terreno privilegiado em que a política é
jogada. Entretanto, esta de política é despolitizada. A filosofia
política radical, pós-marxismo e pós-estruturalista são as abordagens
teóricas apropriadas que podem ajudar a compreender esta operação
(a)política de direitos.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Como
resultado, e em terceiro lugar, falar de direitos tornou-se uma maneira
fácil e simples de descrever complexas situações históricas, sociais e
políticas, um tipo de “mapeamento cognitivo” e o principal instrumento
das políticas de identidade. Nas sociedades pós-modernas "Eu quero X” ou
“X deve ser dado a mim" facilmente se transforma em "Eu tenho o direito
de X”. Aqui, o elo do desejo à lei e à moralidade, tão característico
de Hobbes, encontra a sua conclusão extrema. O reconhecimento da
identidade hegeliano e a teoria psicanalítica são as teorias
fundamentais nesta abordagem.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;">Tudo
isso significa que o trabalho filosófico ou teórico sobre os direitos
humanos só pode ser uma apresentação feita em camadas de diferentes
abordagens disciplinares, escolas teóricas e estratégias sem síntese
global. Percepções diferentes serão oferecidas pela história intelectual
e política, filosofia especulativa, ontologia, filosofia política,
psicologia, psicanálise, teoria social e política, doutrina e
jurisprudência. Cada abordagem disciplinar é como a pele de uma cebola
que conduz à seguinte e assim por diante. Não há nada no âmago da
cebola, nem centro ou núcleo que dá aos direitos humanos a sua forma
global, a segurança ou solidez semântica ontológica. Nenhuma teoria pode
captar a multiplicidade de discursos, práticas, empreendimentos,
eventos e lutas que estão usando do termo “direitos humanos”. As várias
peles, as camadas sucessivas, as abordagens díspares disciplinares são
as várias perspectivas em matéria de direitos humanos; “direitos
humanos” são nada mais do que as várias perspectivas sobre eles mesmos. O
que os leva para fora deste relativismo cognitivo é a sua ligação com o
eterno desejo humano de resistir à dominação e à opressão. Esta é a sua
característica única e universal, que sobrevive à sua captura por
forças (econômicas, políticas, culturais) contrárias à sua tendência
inerente à resistência.</span></span><br />
<br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: georgia,serif;"><em><strong>Fonte: Costas Douzinas, Março de 2011, publicado em http://revolucoes.org.br/v1/curso/costas-douzinas/entrevista-costas-douzinas</strong></em></span></span></div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-37181795271508385822014-06-06T14:07:00.001-07:002014-06-06T14:07:19.808-07:00Adeus Justiça , adeus Barbosa!<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<span style="background: transparent; border: 0px; font-size: 12pt; line-height: 18.399999618530273px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Na minha infância e lá se vão bons 40 anos – uau, sim 40 anos – eu tinha um ídolo. Era o Wilson Vasconcelos Vianna, o Capitão Aza. Não perdia um programa. Cheguei a encontrá-lo uma única vez quando ele entrou na loja em que eu trabalhava.<span style="background: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"> </span>O tempo passou.</span></div>
<a name='more'></a><br />
<div class="MsoNormal" style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="background: transparent; border: 0px; font-size: 12pt; line-height: 18.399999618530273px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Hoje aos 46 anos poderia dizer que tenho dois ídolos: Zico e Joaquim Barbosa.<span style="background: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"> </span>E se formos analisar, eles são até parecidos no que diz respeito à integridade, ao caráter e suas maneiras de ver as coisas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="background: transparent; border: 0px; font-size: 12pt; line-height: 18.399999618530273px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Quando li que Joaquim Barbosa estava se aposentando prematuramente, vi o abismo à minha frente. Parece que o chão se abriu logo ali. Vi a balança da Justiça subir de um lado e baixar do outro. Barbosa que poderia ficar até 2024, quando completará 70 anos, resolveu dar tchau, deixando todos nós – ou parte de nós, porque sempre vai ter um cabra que vai dizer que o Joaquim é isso ou aquilo – e a Justiça órfãos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="background: transparent; border: 0px; font-size: 12pt; line-height: 18.399999618530273px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Sinceramente, não sei o que será daqui pra frente. Mas, como diz a música de Roberto Carlos, com certeza tudo vai ser diferente.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="background: transparent; border: 0px; font-size: 12pt; line-height: 18.399999618530273px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Ainda não me conformo e lamento pelo país que perde um perseguidor da Justiça, que mostrou com todas as letras que para ele não interessa quem o colocou lá no Supremo. Para ele, se fez “malfeitos”, como a presidente gosta de chamar os atos ilícitos cometidos por seus colegas políticos, ele não aliviava, mesmo sendo amigo de alguém que continua dizendo que o mensalão nunca existiu. Não é, Lula?</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="background: transparent; border: 0px; font-size: 12pt; line-height: 18.399999618530273px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Se eu pudesse impedir a saída de Barbosa, entrava com um recurso no STF. Mas infelizmente não dá. Vamos ter que engolir.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="background: transparent; border: 0px; font-size: 12pt; line-height: 18.399999618530273px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Agora caberá a Dilma indicar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Barbosa. E aí podemos esperar qualquer coisa. Já tivemos uma amostra com Teori Zavascki e com Luís Roberto Barroso, que foram votos decisivos nos embargos infringentes que aliviaram a pena de condenados no julgamento do mensalão.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="background: transparent; border: 0px; font-size: 12pt; line-height: 18.399999618530273px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Barbosa vai deixar saudades e a Justiça caolha e capenga.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="background: transparent; border: 0px; font-size: 12pt; line-height: 18.399999618530273px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Obrigado, Barbosa!</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="background: transparent; border: 0px; font-size: 12pt; line-height: 18.399999618530273px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="color: #c75050; font-family: Helvetica, Helmet, Freesans, sans-serif; font-size: 12px; font-style: italic; font-weight: bold; line-height: normal; text-align: start;">por </span><span class="author-name" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border: 0px; color: #c75050; font-family: Helvetica, Helmet, Freesans, sans-serif; font-size: 12px; font-weight: bold; line-height: normal; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: start; vertical-align: baseline;">Claudio Schamis</span></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQUj7tK4V1flrWOkQt-1PR0FT8fk889biEBrAdKKQHMjD-2ZTqUQy8_DuuyxpAAr5F0Qu6Jc3J5pK1GacHivMpfpRXGiaDlYWZaRVeuga0RchVsh4JHVEY2MTVWjQ_grLzB8gX0iFOuVIB/s1600/pixel-vfl3z5WfW.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQUj7tK4V1flrWOkQt-1PR0FT8fk889biEBrAdKKQHMjD-2ZTqUQy8_DuuyxpAAr5F0Qu6Jc3J5pK1GacHivMpfpRXGiaDlYWZaRVeuga0RchVsh4JHVEY2MTVWjQ_grLzB8gX0iFOuVIB/s1600/pixel-vfl3z5WfW.gif" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjM_auRlr15LkxYMxVSy3RSI0gmwaUu-MuXzStdF_Cy9Ry_dprb1NKWUKch_WF7JUD98wIMrECSwOgWpgPeqvGOIKTlUkHhoXcA_JJMjBCi6LJAFbCfyO7O6EPi6B7GshWCtDysHsUr7nsv/s1600/barbosa19.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjM_auRlr15LkxYMxVSy3RSI0gmwaUu-MuXzStdF_Cy9Ry_dprb1NKWUKch_WF7JUD98wIMrECSwOgWpgPeqvGOIKTlUkHhoXcA_JJMjBCi6LJAFbCfyO7O6EPi6B7GshWCtDysHsUr7nsv/s1600/barbosa19.jpg" height="200" width="320" /></a></div>
</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-75668636081347200772014-06-04T15:33:00.002-07:002014-06-04T15:33:55.259-07:00Alagoinha do Piauí amarga o título de cidade mais analfabeta do país<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
Alagoinha do Piauí tem 7.341 habitantes e concentra o maior número de analfabetos do país: 44% dos jovens maiores de 15 anos (idade adequada para a conclusão do ensino fundamental) não sabem ler nem escrever. A taxa supera a nacional, de 8,7%, e a de nações pobres como Madagascar (36%), Ruanda (29%) e Camboja (26%).<br />
<a name='more'></a><br />
<br />
A região no sudeste piauiense convive com anos de descaso e abandono total das estruturas educacionais: escolas sem instalações adequadas, salas de aula insuficientes, escassez de transporte escolar e, sobretudo, fraudes em projetos que pretendiam minar o analfabetismo na localidade.<br />
<br />
Uma dessas iniciativas se refere ao programa Brasil Alfabetizado, criado em 2003 pelo então presidente Lula. O objetivo do projeto é acelerar a alfabetização de jovens e adultos oferecendo cursos livres, ministrados por leigos com o ensino médio completo. Cada professor recebe uma bolsa de R$ 400 e deve formar uma turma com 14 alunos em áreas urbanas e sete em zonas rurais. Por falta de fiscalização e fraudes reconhecidas pelo próprio prefeito da cidade, Pedro Otacílio (PSB), e pelo secretário municipal de Educação, Marcio Ribeiro, a iniciativa não teve o retorno esperado e manteve Alagoinha do Piauí nos porões da educação no Brasil.<br />
<br />
De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil de 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), dentre os alunos de seis a 14 anos que frequentam o ensino médio na região, 33% estão até dois anos atrasados; apenas 21% dos jovens entre 18 e 20 anos concluíram o ensino médio; e só 6% dos jovens de 18 a 24 anos fazem faculdade. O mesmo documento mostra que o tempo médio de vida escolar das crianças da região é de sete anos.<br />
<br />
Apesar dos números, houve melhora nos resultados em relação aos anos anteriores, em grande parte devido à implementação do Bolsa Família, criado em 2004. O programa oferece um rendimento mensal às famílias (com renda per capita de até R$ 154 por mês) que mantenham os filhos matriculados na escola. Por esse motivo, a demanda por educação tem crescido.<br />
<br />
Entretanto, esse aumento não foi acompanhado de investimentos nas infraestruturas de ensino; das 13 escolas municipais de Alagoinha, dez têm classes multisseriadas (onde alunos de séries diferentes ficam na mesma sala, com uma professora que se divide para lecionar conteúdos diferentes). Essas escolas ficam na zona rural, onde vivem quase 64% da população de Alagoinha. As unidades são precárias e algumas delas não têm telhado ou vaso sanitário.<br />
<br />
O município oferece atualmente 150 bicicletas e cinco ônibus escolares, que recolhem os alunos ao longo dos 450 quilômetros quadrados de extensão da cidade. Porém, em algumas estradas de terra, segundo o prefeito, os ônibus não passam e a solução é recorrer a caminhonetes ou ir a pé.<br />
<br />
<br />
<br />
Fontes: El País-Uma fraude mantém Alagoinha do Piauí como a cidade mais analfabeta do país<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEip3YniKcBpgsI6b_pcuu1Ud3P0KbJR_yGTUe9dfa4nmWgYbIoc1zURAUqKjTPxsJwwULgfvzLFqUnFRoGUG2tQfKcj6I4t1Kh_oenOH7aVF9tEzNjRUUxPmQz2TmFTpHWIZhVUMr-rNez0/s1600/timthumb.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEip3YniKcBpgsI6b_pcuu1Ud3P0KbJR_yGTUe9dfa4nmWgYbIoc1zURAUqKjTPxsJwwULgfvzLFqUnFRoGUG2tQfKcj6I4t1Kh_oenOH7aVF9tEzNjRUUxPmQz2TmFTpHWIZhVUMr-rNez0/s1600/timthumb.jpg" height="213" width="320" /></a></div>
</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-31258477758337407992014-05-26T05:51:00.001-07:002014-05-26T05:51:38.983-07:00Mensaleiros, condenados, apenados. E com méritos!<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
Apesar de condenados em ação penal e detidos em penitenciárias, oito mensaleiros mantêm condecorações de respeitadas instituições — que não se moveram para cassá-las, contrariando muita gente de boa vida pregressa igualmente homenageada. São Medalhas e Ordens do Mérito do Itamaraty, Ministério da Defesa e Assembleias Legislativas, entre outros. A revelação é de Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT. Em 2002, ele foi condecorado pessoalmente pelo presidente Fernando Henrique com a Medalha do Mérito do Trabalhador, por serviços prestados aos sindicatos brasileiros…<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjrCNUrYBwtCEuRO11W2CjAo36pqDsxoyoa-EoVjRUoHX97vi18ddDsMUSvpUPXbayXyvp5gcavObrY0u2-leVmvaMANxcZ5bD2MH5OVG1z-k76esQa1yNTN1vJCxz5ocwhQfqnKJwOJY_B/s1600/timthumb.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjrCNUrYBwtCEuRO11W2CjAo36pqDsxoyoa-EoVjRUoHX97vi18ddDsMUSvpUPXbayXyvp5gcavObrY0u2-leVmvaMANxcZ5bD2MH5OVG1z-k76esQa1yNTN1vJCxz5ocwhQfqnKJwOJY_B/s1600/timthumb.jpg" height="199" width="320" /></a></div>
<br />
<a name='more'></a><br />
<br />
Os campeões<br />
<br />
O campeão é Pedro Henry, com 21 condecorações, e o vice é Pedro Correa, com 16 méritos. José Genoino soma oito condecorações. Bispo Rodrigues tem quatro.<br />
Que trio!<br />
<br />
Valdemar da Costa Neto e Roberto Jefferson colecionam três, cada. Dez são as que moldam as paredes (em casa) de Romeu Queiroz…<br />
<br />
Estranho…<br />
<br />
No site da Câmara, o deputado e ex-presidente da Casa João Paulo Cunha não tem nenhum registro. O mesmo para José Dirceu, que já foi chefe da Casa Civil do Planalto.<br />
<br />
Bicadas no Pará<br />
<br />
Aécio Neves tem uma encrenca pré-eleitoral para resolver no Pará, que pode mexer com aliança nacional. O governador Simão Jatene (PSDB) quer Zequinha Marinho (PSC) como vice na chapa que disputará a reeleição, mas o DEM exige a vaga aos tucanos, com ameaça de romper nacionalmente na chapa.<br />
<br />
Explica-se<br />
<br />
É que o DEM vem definhando gradativamente nas últimas eleições e quer se agarrar aos palanques com grandes chances de vitória — o caso de Jatene no Pará — na tentativa de dar sobrevida ao partido.<br />
<br />
Poder em chamas<br />
<br />
Não é só o governador Silval Barbosa (MT) em perigo com a PF. Numa investigação recente, a polícia descobriu que um governador adora uma jogatina em cassinos no exterior, em hotéis seis estrelas em cidades onde só desembarca de jatinho.<br />
<br />
1º Tempo<br />
<br />
O primeiro milagre da Copa da FIFA. Até ontem o GTE não recebera nenhum pedido de reserva de jatinho por ministros para levá-los a sedes de jogos.<br />
<br />
Área de risco<br />
<br />
Um jornalista deixou o anel na bancada da pia de um toilete da Câmara para lavar o rosto e, vupt!, sumiu em poucos segundos. Estavam no local dois deputados e dois assessores. Quem levou, avisa a vítima à Coluna, se deu mal. É aço barato.<br />
<br />
Pra inglês ver<br />
<br />
Só nesta sexta, a duas semanas do início da Copa, a Superintendência Regional de Trens Urbanos do Recife autorizou por estupendos R$ 170 mil a Supply 7 a confeccionar placas em inglês para fixar nos trens, a fim de orientar os turistas estrangeiros. Se houver gringo no trem, será novidade. Se haverá tempo ou não, o turista que se vire.<br />
<br />
Outra de Lula<br />
<br />
O ex-presidente Lula passou em La Paz, quinta, e em palestra avisou que quer ser propagador do exemplo da Bolívia na América Latina. O país, para lembrar apenas um tópico, persegue os adversários do governo Evo Morales a ponto de forçar as suas fugas por ameaças de morte. Mais de 200 pediram asilo político apenas no Brasil.<br />
<br />
Memória<br />
<br />
Luiz Vásquez, o ex-ministro da Justiça da Bolívia no governo Tuto Quiroga, lembrou a este repórter que seu país exporta até US$ 12 bilhões por ano de cocaína, e as forças policiais e governistas são impotentes diante dos cocaleros.<br />
<br />
Na canela!<br />
<br />
Empresas estão assustadas com os preços exigidos pela FIFA nos estádios. A entidade cobrou US$ 12 mil por cabeça para que uma grande corporação alugasse um camarote de 40 lugares num estádio. E sem qualquer menção à marca. Não fecharam negócio.<br />
<br />
No site<br />
<br />
Acompanhe no site da Coluna as charges de Aliedo, fotos de Evandro Teixeira e artigos de colaboradores da Europa, Ásia e EUA.<br />
<br />
Ponto Final<br />
<br />
No Brasil é assim: criminoso coleciona honrarias, e o trabalhador, horas-extras.<br />
<br />
Com Equipe DF e SP</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-58967973598294505482014-05-12T19:34:00.001-07:002014-05-12T19:34:50.138-07:00Malala diz que raparigas raptadas na Nigéria são como "irmãs"<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<span style="font-family: Georgia;"><span style="background-color: white; font-size: 12px; line-height: 19.6560001373291px;">A jovem ativista paquistanesa Malala Yousafzai, que sobreviveu a uma tentativa de assassínio pelos talibãs, disse que as raparigas raptadas numa escola na Nigéria são como suas "irmãs" e que os sequestradores não compreendem o islão.</span></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span style="font-family: Georgia;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQilnDMCaJz3KLPwELTDOpahkuo3YsIfHCnwlrZE5e8v1PP_c8ZANMHW-UssYwSigir0yA0YLRa4HF7QNoPgrluhA51UWKh9csOT8YcHd-lOj32Tp_anZl2KjWnkLiZ_49wFiyDzYxHzkg/s1600/ng3220891.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQilnDMCaJz3KLPwELTDOpahkuo3YsIfHCnwlrZE5e8v1PP_c8ZANMHW-UssYwSigir0yA0YLRa4HF7QNoPgrluhA51UWKh9csOT8YcHd-lOj32Tp_anZl2KjWnkLiZ_49wFiyDzYxHzkg/s1600/ng3220891.JPG" height="257" width="320" /></a></span></div>
<a name='more'></a><br />
<span style="font-family: Georgia;"><span style="background-color: white; font-size: 12px; line-height: 19.6560001373291px;">"Quando soube que raparigas tinham sido raptadas na Nigéria, fiquei muito triste e pensei que as minhas irmãs (nigerianas) estão presas e que eu devia falar por elas", disse na quarta-feira, em declarações à CNN.</span></span><br />
<span style="font-family: Georgia;"><span style="background-color: white; font-size: 12px; line-height: 19.6560001373291px;"><br /></span></span>
<span style="font-family: Georgia;"><span style="background-color: white; font-size: 12px; line-height: 19.6560001373291px;">Segundo Malala Yousafzai, o grupo islâmico Boko Haram, que reivindicou o rapto de mais de 200 adolescentes em meados de abril, suscitando forte indignação na Nigéria e no mundo, não compreende o islão e não estudou o Alcorão.</span></span><br />
<span style="font-family: Georgia;"><span style="background-color: white; font-size: 12px; line-height: 19.6560001373291px;"><br /></span></span>
<span style="font-family: Georgia;"><span style="background-color: white; font-size: 12px; line-height: 19.6560001373291px;">"Eles estão a fazer uma má utilização da palavra islão, porque se esqueceram que a palavra islão significa 'paz'", disse a jovem paquistanesa, aconselhando os membros do Boko Haram a "estudarem o Alcorão".</span></span><br />
<span style="font-family: Georgia;"><span style="background-color: white; font-size: 12px; line-height: 19.6560001373291px;"><br /></span></span>
<span style="font-family: Georgia;"><span style="background-color: white; font-size: 12px; line-height: 19.6560001373291px;">Atualmente com 16 anos, Malala Yousafzai foi alvo de uma tentativa de assassínio em outubro de 2012, depois de ter defendido a educação das raparigas na sua região natal do noroeste do Paquistão. Vive agora no Reino Unido.</span></span><br />
<span style="font-family: Georgia;"><span style="background-color: white; font-size: 12px; line-height: 19.6560001373291px;"><br /></span></span>
<span style="font-family: Georgia;"><span style="background-color: white; font-size: 12px; line-height: 19.6560001373291px;">A prémio Sakharov para os Direitos Humanos classificou os atos do Boko Haram como "aflitivos".</span></span></div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-87526685639065660172014-05-12T10:58:00.001-07:002014-05-12T10:58:04.368-07:00Polícia Federal abre dois inquéritos para investigar ameaças de morte a Barbosa<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
A pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal abriu dois inquéritos para investigar as ameaças de morte feitas ao presidente do Tribunal, Joaquim Barbosa, em perfis de redes sociais. As mensagens foram encaminhadas ao Supremo por meio de contas criadas no Facebook com nomes falsos. Segundo a revista Veja, um dos autores identificados pela PF é Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte.<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVnRItx-U4EirdZ9aOJNS89hAdAtYD4ha91bgWQj_4bsrNPOi0dKkLjro9dxBkj-IDceK1iqfCvJ88AIJX0BqsSdboFIafMstYQYBNjSEnRRbMPpB6599tyb8ok8L_u90fXR8I3zUYMu2v/s1600/timthumb+(2).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVnRItx-U4EirdZ9aOJNS89hAdAtYD4ha91bgWQj_4bsrNPOi0dKkLjro9dxBkj-IDceK1iqfCvJ88AIJX0BqsSdboFIafMstYQYBNjSEnRRbMPpB6599tyb8ok8L_u90fXR8I3zUYMu2v/s1600/timthumb+(2).jpg" height="239" width="320" /></a></div>
<br />
<a name='more'></a><br />
<br />
“Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas”, postou Sérvolo Aimoré-Botocudo de Oliveira, usando um pseudônimo em perfil do Facebook, conforme publicou a Veja na edição deste fim de semana. De acordo com ele, o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça”. “Joaquim Barbosa deve ser morto. Ponto Final. Estou ameaçando um monstro que é uma ameaça ao meu país. Barbosa é um monstro e como monstro deve ser tratado.”<br />
<br />
Após o início das investigações, Sérvolo se mudou para Foz do Iguaçu. O petista revelou à publicação que fez menção ao tiro na cabeça porque se lembrou da morte do PC Farias. “Sou do candomblé, não tenho coragem de matar ninguém”, afirmou, acrescentando que se quisesse matar alguém não postaria uma ameaça pela internet.<br />
<br />
Em outro inquérito, a PF investiga quem está por trás de um perfil de Brasília que convoca membros e correligionários do PT a matar o presidente do STF. Ameaças de morte estão sujeitas a uma pena de até seis meses de prisão, conforme o Código Penal.<br />
<br />
<br />
<br />
Fontes: O Globo-Polícia Federal abre dois inquéritos para investigar ameaças de morte a Joaquim Barbosa, O Estado de S. Paulo-Polícia Federal investiga ameaças de morte a Barbosa</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-58872809412263528022014-05-10T18:13:00.000-07:002014-05-10T18:13:00.649-07:00É bola no campo, ebola na rua<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Agência Nacional de Vigilância Sanitária redobrou a atenção e informa estar preparada em todos os aeroportos. Vinte anos depois, justamente durante uma Copa do Mundo, o vírus ebola volta a assustar o mundo, em especial a África Ocidental, onde teve origem. A ONG Médicos Sem Fronteiras enviou mais 60 profissionais para a região. O vírus já matou 135 vítimas nos últimos meses na Guiné e Libéria. Há uma preocupação de entrada do vírus no Brasil com a chegada das seleções e de turistas vindos do continente.</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxO8ECruYPYI6R84wWrlvsq0VAD6s3edUPe7IPaumlo-v8ddBVhHEtn-qRkovKXZ-WEyxk-mF3IxDhHc71YZ43r7uwAEIYnq5bXasb9rbcASqlZIo1FW3ki3QtD4f0hv2pDrkFoAqOxQeV/s1600/timthumb+(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxO8ECruYPYI6R84wWrlvsq0VAD6s3edUPe7IPaumlo-v8ddBVhHEtn-qRkovKXZ-WEyxk-mF3IxDhHc71YZ43r7uwAEIYnq5bXasb9rbcASqlZIo1FW3ki3QtD4f0hv2pDrkFoAqOxQeV/s1600/timthumb+(1).jpg" /></a></div>
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<a name='more'></a><br />
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Boletim do medo</strong></div>
<div id="google_ads_div_Podbanner-Cultura_ad_wrapper" style="border: 0px; font-size: 14px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<div id="google_ads_div_Podbanner-Cultura_ad_container" style="border: 0px; display: inline-block; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<ins style="background-color: #fcd700; border: 0px; display: inline-table; height: 250px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; position: relative; text-decoration: none; vertical-align: baseline; width: 300px;"><ins style="border: 0px; display: block; height: 250px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; position: relative; text-decoration: none; vertical-align: baseline; width: 300px;"><iframe frameborder="0" height="250" id="google_ads_iframe_Podbanner-Cultura" marginheight="0" marginwidth="0" name="google_ads_iframe_Podbanner-Cultura" scrolling="no" style="background-color: transparent; border-width: 0px; left: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; position: absolute; top: 0px; vertical-align: baseline;" width="300"></iframe></ins></ins></div>
</div>
<span id="ads516516as" style="background-color: white; border: 0px solid; color: #333334; float: right; font-family: Georgia; font-size: 14px; height: 250px; line-height: 22px; margin: 5px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; width: 300px;"></span><br />
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Até abril, a Guiné registrou 197 casos suspeitos e 122 mortes – outras 27 casos na Libéria, com 13 mortes. A PF e a Anvisa estarão atentos na imigração dos aeroportos.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Top secret</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Uma preocupação ronda as autoridades de saúde e policiais em São Paulo. Há suspeita de dois casos de ebola em estrangeiros que migraram do Acre para o Sudeste.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Tão longe, tão perto</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Procurada, a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde de SP nega casos registrados do vírus, mas não comenta sobre as suspeitas.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Porta escancarada</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
O Acre tornou-se entrada de estrangeiros ilegais, não somente de haitianos – a maioria – mas também senegaleses e angolanos, que podem chegar infectados com o vírus.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<div style="background-color: transparent; border: 0px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Inferno astral</strong></div>
<div style="background-color: transparent; border: 0px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
A despeito de o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, ter negado direito a José Dirceu de trabalhar como advogado, no regime semiaberto, o ex-ministro corre o risco de ficar sem emprego garantido também. É que a OAB-SP analisa processo de cassação do seu registro, por ser condenado e apenado – o que é contra a conduta da Ordem.</div>
</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Cachoeira 2.0</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
A CPI ou CPIs da Petrobras têm tudo para se tornarem versão 2.0 da CPI do Cacheira: muito barulho para nenhum resultado. É tamanha a vontade de base e oposição de descobrirem os malfeitos de cada partido em ingerência na estatal.. que nada vai andar.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"></strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Por ora, Requião</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
O senador Roberto Requião ganhou em 1ª instância ação contra o jornalista Ricardo Boechat, que considerou ‘roubo’ ele receber aposentadoria de ex-governador. Requião arrancara de repórter o gravador, ameaçou bater nele e apagou todas as gravações…</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Precedente</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Requião é reincidente com jornalistas. Quando governador do Paraná, em visita a Londrina, não gostou da pergunta de um repórter e quase torceu o dedo do repórter.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Aécio e o quinteto</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Da Coluna na Revista VOTO deste mês: Aécio Neves começou a passar o chapéu entre o grande empresariado, ciente da corrida contra o tempo, com a ajuda dos ex-ministros da equipe econômica de FHC, com bom trânsito entre fundos e empresários.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Lição no Serra</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Aécio quer evitar o erro de José Serra em 2010: o presidenciável fora procurado por representantes de cinco grandes setores dispostos a ouvir propostas e investir no PSDB, mas Serra recuou, e demorou a se decidir. O quinteto investiu na campanha de Dilma.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<div style="background-color: transparent; border: 0px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Índio quer mandato</strong></div>
<div style="background-color: transparent; border: 0px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Uma proposta de Emenda Constitucional que avança pode fazer jus à passagem do pioneiro Mario Juruna pelo Congresso, o primeiro índio a ocupar um assento no Parlamento. A PEC 320/13, do deputado Nilmário Miranda (PT-MG), prevê a criação de vagas especiais de deputado federal para as comunidades e etnias indígenas.</div>
</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Tigres asiáticos</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) procura sarna para se coçar com o governo. Organiza delegação de senadores para visitar Taiwan ainda neste mês. O país não é reconhecido pela China – que tem ótimas relações com o Brasil.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Precedente</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Quando decidiu visitar Dalai Lama no Tibet por conta própria, o deputado Walter Feldman (PSB-SP) sofreu pressão da embaixada da China. Mas foi e conheceu o ídolo.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Na classe C..</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Os homens anda violentos.. Uma jovem levou 40 facadas do parceiro em Piraquara (PR) porque, no meio do rala e rola, gritou ‘Vai Carlão!’. Ailton, o namorado, ficou brabo.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">.. e na classe A</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Em Brasília, <em style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">down</em> no <em style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">high society</em>: marido que não aceitou separação desferiu 37 facadas na jovem esposa. Ela se recupera. Ele já gasta com bons advogados.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Ponto final</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Para os casais na cama, para ele ou ela: na dúvida, grite ‘Vai, Brasil’!</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
______________________________</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<em style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Com Luana Lopes e Equipe DF e SP</em></div>
</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-48548601949959011922014-05-10T15:43:00.001-07:002014-05-10T15:43:46.073-07:00Metade do Congresso responde ação penal ou inquérito no STF<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
De acordo com o levantamento elaborado pelo site <em style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Congresso em Foco</em>, divulgado em setembro de 2013, 224 parlamentares respondiam a 542 pendências criminais no mais alto tribunal do país. Entretanto, de acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, este número hoje é ainda maior, chegando a “pouco menos de 300”.</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXqVR3dsrLEy0x0W0eg0hkjcLBt3vLU2gwzdBlb-R7SAS6a2M0Wq0KqmZamhx6iqeb9QW_SP0Bq6PilLcnSL8ZH-OBxcR5TeGVEj-gd8DmDg1JlQwKqmk40pcHehF1PNioLOTlY8-W-aSs/s1600/timthumb.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXqVR3dsrLEy0x0W0eg0hkjcLBt3vLU2gwzdBlb-R7SAS6a2M0Wq0KqmZamhx6iqeb9QW_SP0Bq6PilLcnSL8ZH-OBxcR5TeGVEj-gd8DmDg1JlQwKqmk40pcHehF1PNioLOTlY8-W-aSs/s1600/timthumb.jpg" height="203" width="320" /></a></div>
<br />
<a name='more'></a><br />
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Considerando os 594 congressistas, praticamente a metade do Congresso é alvo de inquérito ou ação penal no Supremo. Janot detalha que elaborou uma estratégia para tentar agilizar o julgamento das ações criminais contra deputados e senadores, recomendando o encerramento dos processos pouco consistentes para que o Supremo se concentre nos casos mais relevantes. “Tem problemas sérios, mas tem muita porcaria”, explica.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Janot aponta a morosidade da máquina judiciária como responsável pelo acúmulo dos processos no Supremo. Segundo o procurador, se 200 parlamentares <span style="background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border: 0px; font-size: 13px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">tivessem pendências judiciais, o STF demoraria pelo menos 400 sessões plenárias para analisar o recebimento da denúncia e julgar a acusação. “O Supremo faz sessão quinta-feira para tratar de processos penais. É só fazer a conta e ver quanto tempo vai demorar isso”, avalia.</span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<span style="background-color: transparent; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border: 0px; font-size: 13px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Conforme o raciocínio de Janot seria necessário mais de sete anos para a conclusão dos julgamentos. Tamanha burocracia e lentidão no tratamento dos casos desperta desconfiança em toda a sociedade, diz: “A falta de resultado do processo penal gera frustração, que deixa na população o sentimento de impunidade”.</span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
</div>
<div class="fontes" style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 11px; line-height: 22px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<span style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Fontes:</strong> <a href="http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/janot-metade-do-congresso-tem-pendencias-criminais/" style="-webkit-tap-highlight-color: rgb(252, 215, 0); background-color: transparent; color: black; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;" target="_blank">Congresso em Foco-Janot: metade do Congresso tem pendências criminais</a></span></div>
</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-25518990369051790602014-05-07T11:12:00.001-07:002014-05-07T11:12:58.182-07:00Somos todos bananas<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Na semana passada, Lula, ex-chefe máximo de Estado, desclassificou os atributos técnicos da corte máxima do país, o STF, em viagem internacional. Ele fez questão de dizer para a imprensa mundo a fora que o julgamento que, por acaso, condenou seus principais assessores— por desviarem a bagatela de 100 milhões de reais de verbas públicas para comprar apoio político e partidário no Poder Legislativo— teria sido 80% político. Ao dar essas declarações, a prioridade de Lula era, com certeza, preservar a imagem do país.</div>
<a name='more'></a><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizmPrhoUT9Q52bULtddTQ0lcE8AHvx-9TaOkq02UPonJNh1Kkxzwf69C4ggq2z42mMlIvyrLswuuR73liHw7AasK2tFSBjs5V7I8_D0iHeNvqMnwIcIxirwdbQ2pnp02eoVCzMt-SgrbvO/s1600/timthumb+(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizmPrhoUT9Q52bULtddTQ0lcE8AHvx-9TaOkq02UPonJNh1Kkxzwf69C4ggq2z42mMlIvyrLswuuR73liHw7AasK2tFSBjs5V7I8_D0iHeNvqMnwIcIxirwdbQ2pnp02eoVCzMt-SgrbvO/s1600/timthumb+(1).jpg" height="159" width="320" /></a></div>
<br />
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Ainda que Lula tenha se esquecido de dizer que seus aliados tenham nomeado, praticamente, todos os juízes da mesma corte que demonstrou falta de solidariedade com os heróis petistas — incluindo um ex-advogado de seu partido, nem tão “ex-advogado assim”, que, atualmente, também ocupa a presidência do STE— uma coisa mais uma vez ficou escancarada: quando há um impasse entre o PT e uma instituição do Brasil, quem perde é a instituição.</div>
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<ins style="background-color: #fcd700; border: 0px; display: inline-table; height: 250px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; position: relative; text-decoration: none; vertical-align: baseline; width: 300px;"><ins style="border: 0px; display: block; height: 250px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; position: relative; text-decoration: none; vertical-align: baseline; width: 300px;"><iframe frameborder="0" height="250" id="google_ads_iframe_Podbanner-Cultura" marginheight="0" marginwidth="0" name="google_ads_iframe_Podbanner-Cultura" scrolling="no" style="background-color: transparent; border-width: 0px; left: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; position: absolute; top: 0px; vertical-align: baseline;" width="300"></iframe></ins></ins></div>
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<span id="ads516516as" style="background-color: white; border: 0px solid; color: #333334; float: right; font-family: Georgia; font-size: 14px; height: 250px; line-height: 22px; margin: 5px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; width: 300px;"></span><br />
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Doutor Lula</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Este mesmo ex- chefe de Estado nunca escondeu não morrer de amores pela leitura ou pelos estudos, mas, na semana passada, recebera mais um diploma de D<em style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">outor Honoris Causa</em>, com muito orgulho, é claro, ainda que tenha sido poupado do esforço de passar pelo segundo grau e pela universidade.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Mas temos que entender que Lula foi um homem de poucas oportunidades e as reuniões do sindicato eram muito trabalhosas, excessivamente árduas, não dava tempo para estudar nem para trabalhar, graças a deus que ele tinha grandes amigos que o emprestaram a casa por mais de 20 anos e ajudaram-no a quitar os estudos da filha no exterior, algo normal para quem tem grandes amigos.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Tivemos, também, a oportunidade de ouvir e ver, em toda a cadeia de rádio e TV, a nossa presidente Dilma reafirmar seu compromisso com a inflação, com a imagem da Petrobras, com o combate à corrupção e todos àqueles malvados que estão contra os trabalhadores, que vivem a criticar os aumentos do salário mínimo.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Quando as pessoas vão entender que nossa gerente, nossa faxineira ética, luta, incessantemente, por todos nós?</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Ela luta contra o aumento da inflação, por isso manipula os preços administrados (gasolina e energia elétrica) para não deixar o índice subir. Luta contra os problemas de escassez de energia, por isso baixou os preços numa canetada. Luta pela imagem da Petrobras, por isso tenta abafar a CPI, vai que descobrem para onde foram os milhões desviados com a ajuda de doleiros?. Ela também luta pelos trabalhadores, por isso aumenta o mínimo acima da inflação, ainda que isso gere mais inflação. Luta contra o desemprego, por isso, contabiliza os 14 milhões de famílias beneficiadas do Bolsa Família na estatística de empregados. O povo é tão injusto que não valoriza tudo isso.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Diante de uma “chefa” de Estado que luta tanto, nada mais justo e de direito que ela possa usar espaços públicos, como os pronunciamentos oficiais, para fazer campanha em ano de eleição, como fez na última quinta feira. Dilma representa a maioria dos brasileiros e o que viabilizou politicamente suas conquistas foi o PT, portanto, o partido tem o direito de usar espaços públicos em benefício privado, e é certo que as autoridades eleitorais ou, ao menos, a presidência do STE, vai concordar com este direito petista.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<strong style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Guerra às UPPs</strong></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Semana passada, houve também a morte do dançarino do Programa Esquenta que, supostamente, morto pela polícia, inspirou justos protestos que defendiam a saída das UPP´s das favelas. Bacana, se precisam de proteção, sem a UPP, os cariocas ficarão livres para pedir ajuda dos amigos do dançarino DG, que eram da turma de “Cachorrão”, ou para os black blocs, colegas da sininho. Existe algo melhor para manter a paz e a lei?</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Não podemos nos esquecer da campanha endossada por Luciano Huck contra o racismo #somostodosmacacos, seguida de sua estratégia nobre de arrecadação de recursos para o terceiro setor, que incluiu a venda de uma camiseta da campanha por R$ 69,90. Tudo pela causa nobre, quer dizer, quase tudo. Artigos como o do economista Rodrigo Constantino devem retirados do ar. Imagina que ele questionou: “se somos todos macacos, então para que as cotas raciais?”. Liberdade de expressão, ok, mas, mexer com as ditas minorias, aí já é demais, pelas causas nobres se pode tudo, menos pisar no calo de quem é considerado do bem, ainda que não o pratique.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Vamos lançar uma nova campanha?</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333334; font-family: Georgia; font-size: 14px; line-height: 22px; margin-bottom: 21px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<em style="background-color: transparent; border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">*Texto do jornalista Wagner Vargas publicado originalmente no Instituto Liberal, parceiro do Opinião e Notícia</em></div>
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<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-11256043884068502622014-05-07T05:40:00.001-07:002014-05-07T05:40:39.217-07:00Kátia Abreu é a parlamentar mais perigosa do Brasil, diz ‘Guardian’<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
Uma reportagem publicada na última segunda-feira, 05, no jornal britânico Guardian traça o perfil de Kátia Abreu (PMDB-TO) e classifica a senadora como “a mais proeminente e perigosa parlamentar do Brasil”.<br />
<br />
Considerada uma das vozes mais ativas em defesa do lobby ruralista, Kátia teve um papel importante em tornar mais flexível o Novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2012. A senadora também defende a construção de mais estradas na Amazônia e um controle mais rígido sobre as reservas indígenas brasileiras. Segundo o jornal, tais medidas fizeram Kátia ganhar de seus opositores e de membros do Greenpeace Brasil o apelido de “Miss Desmatamento” e “Rainha da Motosserra”.<br />
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<br />
A reportagem cita ainda uma entrevista em que Kátia admite sua ambição de ser presidente do país. “Concorrer à presidência não é um plano, é um fato. Estou me preparando para isso, é o meu destino”, disse a senadora em uma entrevista concedida em seu gabinete em Brasília.<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZ20wIBwxNou8rcOP9N8KP7QuL5nnRgQ22sXB04wALjpMImnfO7mRD-W1TvFNXecDCEVRqLXui0lQ9h1J26JmnBUZleyhf84M4tqWtb8EFGho2nN9xZr2kz-4u7iRS2NzPx6m11pSKvNrh/s1600/timthumb.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZ20wIBwxNou8rcOP9N8KP7QuL5nnRgQ22sXB04wALjpMImnfO7mRD-W1TvFNXecDCEVRqLXui0lQ9h1J26JmnBUZleyhf84M4tqWtb8EFGho2nN9xZr2kz-4u7iRS2NzPx6m11pSKvNrh/s1600/timthumb.jpg" height="220" width="320" /></a></div>
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<a name='more'></a><br />
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De acordo com o texto, o sonho de Kátia é fazer o Brasil superar os EUA como o maior produtor mundial de alimentos, setor responsável por 23% da economia brasileira.<br />
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Na entrevista, ela diz que o cenário mudou desde que Marina Silva deixou o Ministério da Agricultura. Durante seu mandato, Marina implementou uma série de medidas para conter o desmatamento e proteger aldeias indígenas. “Por muitos anos, representantes do agronegócio foram tratados como criminosos, agora isso mudou. Temos influência política”.<br />
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Impasse com o Greenpeace<br />
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No ano passado, a senadora perdeu um processo contra membros do Greenpeace por danos morais. Um artigo publicado na última segunda-feira, 05, no blog da senadora, critica a organização e uma entrevista dada em abril deste ano pelo seu diretor executivo, Kumi Naidoo, ao jornal Valor.<br />
<br />
No artigo, a senadora acusa Naidoo de “ecoterrorismo” e de não respeitar o trabalho dos cientistas do IPCC, comissão da ONU criada para avaliar as mudanças climáticas.<br />
<br />
Fontes: The Guardian-Brazil's 'chainsaw queen' takes on environmentalists, Senadora Kátia Abreu-Artigo: O verde que escraviza<br />
DE VOLTA AO TOPO comentários: (9)</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-88262559622916072532014-05-06T12:09:00.001-07:002014-05-06T12:09:54.422-07:00Carta e estratégias de enfrentamento as mudanças climáticas encerram o Seminário sobre Mudanças Climáticas e Salvaguardas REDD+<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
O Seminário sobre Mudanças Climáticas e Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento (REDD+), encerrou na quarta-feira, 30, com apresentação de estratégias de enfrentamento as mudanças climáticas e Carta das lideranças indígenas, dando destaque às principais manifestações dos povos indígenas de Roraima em relação à temática discutida no evento. A atividade foi realizada no auditório “Lindalva Macuxi”, na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR), em Boa Vista.<br />
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhcn15HMKSj56BZNH7UC0SgrUBlNG4OgrlV3n4LFM1KZ74yENZ2e_7mZES4Iv4sUGDHYuewqasItihAg0TmKSyrNft8WIZrJxMB7mSeU2E5lp1M6U_vF2adJS14MvVwq2SHXlxjhYBPrc4B/s1600/144aba6c568fde2fce1a77afef2ebf5c_XL.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhcn15HMKSj56BZNH7UC0SgrUBlNG4OgrlV3n4LFM1KZ74yENZ2e_7mZES4Iv4sUGDHYuewqasItihAg0TmKSyrNft8WIZrJxMB7mSeU2E5lp1M6U_vF2adJS14MvVwq2SHXlxjhYBPrc4B/s1600/144aba6c568fde2fce1a77afef2ebf5c_XL.jpg" height="218" width="320" /></a></div>
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Após três dias, 28 a 30, tuxauas, coordenadores regionais, estudantes, agentes territoriais e ambientais indígenas (ATAIs), mulheres, professores indígenas, representantes de instituições públicas e entidades parceiras estiveram reunidos para debater e trocar experiência a partir dos conhecimentos tradicionais e técnico quanto ao processo de mudanças climáticas e Emissões por Degradação e Desmatamento(REDD+).<br />
<br />
No primeiro dia do evento os participantes iniciaram a atividade com o painel sobre a importância de discutir Mudanças Climáticas, os efeitos aos povos indígenas, os temas envolvidos na discussão, o desmatamento e os efeitos para o meio ambiente. Para a ocasião foram formados três grupos. <br />
<br />
As lideranças expressaram seus pensamentos, ideias e conhecimentos sobre mudanças climáticas, dizendo que o “povo indígena deve se preparar e estudar para enfrentar as mudanças climáticas”, “conscientizar o povo indígena para o uso adequado da terra e manejo do fogo”. Quanto aos efeitos aos povos indígenas foi apresentado que há “mudanças no período de inverno e verão”, “diminuição da caça, pesca e produto nas roças” e entre outros pontos considerados importantes pelas lideranças indígenas. <br />
<br />
No segundo dia, o tema da mesa redonda tratou do assunto sobre “Política Nacional de Mudança Climática” com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundação Nacional do Índio (Funai). O representante do MMA, Alexandre Santos Avelino, destacou que a atuação principal do Ministério é coordenar a política de mudança do clima, uma questão que surgiu após as Convenções do Clima em Copenhage, que resultaram em um compromisso importante do Brasil em nível global sobre mudanças do clima. Destacou ainda que a importância do seminário foi trazer informação, considerando várias questões, que às vezes o efeitos e as causas não são claras, então, quanto mais informações melhor para o entendimento dos processos.<br />
<br />
A representante da Funai, Nathali Germano dos Santos, destacou a atribuição da instituição na defesa e proteção dos territórios tradicionais dizendo que, o papel da instituição é assegurar que as discussões internacionais, que os planos, estratégias relacionadas ao tema considerem as especificidade indígenas e reconheçam o papel dos indígenas, além das salvaguardas socioambientais que sejam efetivamente respeitadas, promovendo assim, a capacitação, formação dos povos indígenas com relação ao tema discutindo. Além disso, propiciar que participem de fato e com qualidade dos espaços que vem discutindo o tema em nível nacional e internacional.<br />
<br />
O tema “Mecanismos de Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento (REDD+) Serviços Ambientais” também fez parte da mesa redonda. Para essa mesa, a atividade contou com a participação do representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Demian Nery. O representante destacou a importância do evento de proporcionar informação as bases, as lideranças e trazer das bases informações preciosas a respeito não só de mudanças percebidas, os impactos, mas também alternativas de enfrentamento as mudanças do clima.<br />
<br />
Além da contribuição das instituições, o evento teve como palestrantes, a Coordenadora do Departamento Ambiental e Territorial, Sineia Bezerra do Vale e da Coordenadora do Departamento Jurídico, Joenia Wapichana, que também mediaram o debate, abordando os temas sobre o Calendário Ecológico, os conceitos de REDD, REDD+ e as salvaguardas, a Rede Observatório REDD+ e outras temáticas. Houve apresentação de vídeo das experiências sobre REDD+ nos estados de Rondônia, Acre e Amazonas.<br />
<br />
No encerramento foram apresentadas as estratégias de enfrentamento as Mudanças Climáticas pelos grupos de trabalho. Entre os pontos destacam-se: sensibilizar a população indígena sobre queimadas, desmatamento, lixo e outros efeitos; ter continuidade na formação sobre direitos indígenas; envolver as instituições públicas e organizações indígenas nas discussões que tratam sobre as questões indígenas; fazer monitoramento das terras indígenas; e informar a base o processo de mudanças climáticas e REDD+.<br />
<br />
Na avaliação final do seminário, o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mario Nicacio, disse que a maior estratégia de enfrentamento as mudanças climáticas está nas comunidades indígenas, que são os conhecimentos tradicionais. A Secretária do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima, Telma Marques Taurepang, que acompanhou o seminário deixou registrada a participação, a preocupação das mulheres indígenas em relação ao assunto, que discutem não só as questões de gênero, mas também os direitos ambientais e territoriais. <br />
<br />
A Coordenadora do Departamento Ambiental, Sinéia do Vale, também deixou registrado que a presença das mulheres indígenas, das lideranças é importante nesse processo de discussão. Acrescentou que a “escola é uma ferramenta fundamental para passar as informações sobre mudanças climáticas”. Complementando, a assessora jurídica, Joenia Wapichana, pediu compromisso dos participantes em repassar as informações, mas também de participar dos eventos que venham tratar dos assuntos.<br />
<br />
As lideranças indígenas também avaliaram o momento. O tuxaua da comunidade indígena Tabalascada, da TI Tabalascada, região da Serra do Lua, Cesar da Silva, Wapichana, disse que o evento proporcionou conhecimento que deverão ser implementados nas comunidades, principalmente na questão das mudanças climáticas. Disse ainda que, no que trata do contexto das comunidades, vão buscar sensibilizar e refletir sobre os conceitos de preservação, até mesmo de desmatamento. Além de conhecer como são discutidas as questões sobre REDD+, assim como, saber dos pontos negativos e positivos. <br />
<br />
O estudante do curso de Gestão Territorial Indígena, Alexandre Apolinário Viriato, da comunidade Boqueirão, região do Taiano destacou que o seminário trouxe vários questionamento do que tem afetado as comunidades indígenas, na produção, meio ambiente e outros aspectos. Acrescentou ainda que, irá levar para sua comunidade, os conhecimentos de como podem combater as mudanças ocorridas nos anos que se tem observado nas comunidades.<br />
<br />
Uma forma de fortalecer as discussões que há mais de três anos o CIR vem realizando juntos as comunidades indígenas, os compromissos e encaminhamentos do seminário, uma Carta de manifestações foi elaborada pelas lideranças, que no ato foi encaminhada as instituições participantes, a qual posteriormente será formalizada as demais instituições que tem atuação no assunto.<br />
<br />
Além da Carta, as lideranças indígenas também firmaram o compromisso de levar as discussões às comunidades, para que conheçam melhor o assunto e reivindicaram também mais atividades, eventos para que tenham clareza sobre a temática discutida e possam definir coletivamente os posicionamentos. Porém, os resultados do seminário foram positivos, embora a questão seja ampla, difícil de entendimento, mas as lideranças deixaram registradas que estão prontas para o debate, enfrentar as discussões em nível local, regional, nacional e internacional. <br />
<br />
A realização do seminário foi do Conselho Indígena de Roraima (CIR), através dos departamentos executores da atividade, Departamento Jurídico e Ambiental/Territorial, com o apoio das entidades parceiras do CIR, Tebtebba, Cafod e Embaixada da Noruega, além do apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Confira a Carta na íntegra<br />
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Carta do Seminário sobre Mudanças Climáticas e Salvaguardas REDD+<br />
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Nós, lideranças indígenas de Roraima das etnoregião Serra da Lua, Amajari, Taiano, Murupu, Raposa, Baixo Cotingo, Serras e demais participantes do Seminário sobre Mudanças Climáticas e Salvaguardas REDD+, realizado nos dias 28, 29 e 30 de Abril de 2014 na sede do Conselho Indígena de Roraima – CIR, Boa Vista-RR, considerando nossa experiências e visão sobre as Mudanças Climáticas, vimos nos manifestar:<br />
<br />
1.A contribuição dos povos indígenas para proteção de nosso planeta é histórica e crucial para o desenvolvimento e implementação da política nacional e ações de enfrentamento as mudanças climáticas;<br />
<br />
2.Lamentavelmente somos também os mais vulneráveis aos efeitos da mudanças climáticas porquê de nossas terras vem nossa sustentabilidade, cultura, espiritualidade, conhecimentos tradicionais e estão em riscos com os efeitos das mudanças climáticas ameaçando nossas futuras gerações.<br />
<br />
3.Entendemos que é fundamental resguardar os direitos dos povos indígenas em todas as decisões em diferentes instancias que abordam as mudanças climáticas. Da mesma forma, é necessária garantir a participação plena e efetiva dos povos indígenas nos espaços e fóruns nacionais e internacionais que tratam do assunto;<br />
<br />
4.Em Roraima, temos 03 planos de enfrentamento as mudanças climáticas e 06 PGTAs, criados por nossa própria iniciativa, temos agentes territoriais e ambientais indígenas, realizamos capacitações e estratégias de como proteger nossas terras. É importante que tais iniciativas sejam fortalecidas e apoiadas pelo Estado Brasileiro;<br />
<br />
5.Queremos medidas para nossa participação na próxima COP 20, a ser realizada em Lima Peru, inclusive junto com a delegação brasileira; queremos medidas para garantir participação nas reuniões que antecedem a realização da COPs; Inclusive que o MMA e Funai possam apoiar a divulgação dos Planos de Enfrentamento de forma a mostrar as experiências e estratégias indígenas de Roraima;<br />
<br />
6.Queremos apoio para a implementação dos PGTAs já elaborados, bem como a construção de novos PGTAs em todas as terras indígenas de Roraima; Da mesma forma, para implementação de nosso Plano de Enfrentamento de Mudanças Climáticas;<br />
<br />
7.O nosso seminário tem como objetivo ter as informações sobre Mudanças Climáticas e REDD+. Assim, queremos medidas para que façamos nossa cartilha da visão indígenas sobre tais temas e a publicação para usarmos em nossas escolas e comunidades;<br />
<br />
8.Reafirmamos que o direito à terra e seus recursos naturais são direitos fundamentais a serem respeitados e protegidos. Por isso, a Convenção 169 da OIT, a Declaração da ONU sobre Direito dos Povos Indígenas, os artigos 231 e 232 da Constituição Federal Brasileira devem ser premissas e salvaguardas nas intervenções e consideração sobre REDD+, inserindo tais proteções no processo de negociação do Brasil levado as Conferencias das Partes, COPs.<br />
<br />
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<br /></div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-1796471308857717612014-05-06T12:01:00.001-07:002014-05-06T12:01:56.695-07:00Comissão da Arquidiocese de SP defende dignidade dos gays<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
A Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo publicou nesta quarta-feira, 30, uma nota em "defesa da dignidade, da cidadania e da segurança" dos homossexuais. O texto foi publicado às vésperas da 18.ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de São Paulo, que será realizada neste domingo, 4, na Avenida Paulista.<br />
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnLdxcYR0tiaCubMhvuFUjzuf9ZxsKaL414cwDOAHNMsObQDGqvyc5xo4iD_P9WwH4IymrRuFtVs6naEP8k5YYZWxpTypNW43KV2wVvFriIRKqZtSv-liJfBIlphgPSUXW2h-Qik-vpLsS/s1600/Parada-do-Orgulho-Lgbt-em-Sao-Paulo-20140504-0007-size-598.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnLdxcYR0tiaCubMhvuFUjzuf9ZxsKaL414cwDOAHNMsObQDGqvyc5xo4iD_P9WwH4IymrRuFtVs6naEP8k5YYZWxpTypNW43KV2wVvFriIRKqZtSv-liJfBIlphgPSUXW2h-Qik-vpLsS/s1600/Parada-do-Orgulho-Lgbt-em-Sao-Paulo-20140504-0007-size-598.jpg" height="180" width="320" /></a></div>
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"Não podemos nos calar diante da realidade vivenciada por esta população, que é alvo do preconceito e vítima da violação sistemática de seus direitos fundamentais, tais como a saúde, a educação, o trabalho, a moradia, a cultura, entre outros", afirma, em nota, a entidade da Igreja Católica. A comissão diz também que LGBTs "enfrentam diariamente insuportável violência verbal e física, culminando em assassinatos, que são verdadeiros crimes de ódio".<br />
<br />
A entidade convida "pessoas de boa vontade e, em particular todos os cristãos, a refletirem sobre essa realidade profundamente injusta das pessoas LGBT e a se empenharem ativamente na sua superação, guiados pelo supremo princípio da dignidade humana".<br />
<br />
Ainda de acordo com a nota, o posicionamento da entidade, "fiel à sua missão de anunciar e defender os valores evangélicos e civilizatórios dos direitos humanos, fundamenta-se na Constituição Pastoral Gaudium et Spes, aprovada no Concílio Vaticano II: "As alegrias e esperanças, as tristezas e angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrais e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo", diz o documento.<br />
<br />
Dar voz. O diretor da Comissão Justiça e Paz da arquidiocese, Geraldo Magela Tardelli, afirmou que esta é a primeira vez que a comissão escreve "formalmente" a favor dos homossexuais. "A comissão tem uma missão, segundo D. Paulo Evaristo Ars: 'temos que dar voz aqueles que não tem voz'. Neste momento, o que estamos percebendo é que há um crescimento de violência contra homossexuais, então a gente não pode se omitir em relação a essa violação dos direitos humanos", afirmou o diretor.<br />
<br />
Segundo ele, a realização da Parada Gay determinou a divulgação da nota. "Nós achamos que esse era o momento correto de colocar essa nota em circulação. Nós da Igreja estamos engajados na defesa dos direitos humanos e não compactuamos com nenhuma violação, independentemente da cor e da orientação sexual das pessoas", disse Tardelli.</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-33303373255879845502014-05-06T11:51:00.001-07:002014-05-06T11:51:58.755-07:00Human Rights Watch (HRW) diz que ativistas foram sujeitos a abusos físicos e psicológicos graves durante onda de protestos<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<span style="color: #333333; font-family: Arial; font-size: 16px; line-height: 26px;">Os juízes e procuradores na Venezuela têm ignorado repetidamente as evidências de abusos sistemáticos dos direitos humanos por parte das forças de segurança do governo, disse grupo proeminente de direitos humanos nesta segunda-feira (5).</span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEixH18LFyCBEf1G4bh0MIkuhL7tKN90Bxayy4ZDpNDKIwDBLxuLX0q7DrkqlpIRVVmhZ2lvw7dBgC49rtJ4mKUNwv4JVQKvuUbj9Zs6nz2gUcewSMHKxXfdikeLlAEpz0Xe24Qew0dQom_a/s1600/01yhcalhaa5tcdle70ihxzopo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEixH18LFyCBEf1G4bh0MIkuhL7tKN90Bxayy4ZDpNDKIwDBLxuLX0q7DrkqlpIRVVmhZ2lvw7dBgC49rtJ4mKUNwv4JVQKvuUbj9Zs6nz2gUcewSMHKxXfdikeLlAEpz0Xe24Qew0dQom_a/s1600/01yhcalhaa5tcdle70ihxzopo.jpg" height="200" width="320" /></a></div>
<a name='more'></a><br />
<div style="border: 0px none; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 16px; line-height: 26px; list-style: none; margin-bottom: 14px; outline: 0px; padding: 0px;">
Em seu relatório, a ONG Human Rights Watch (HRW) afirma que dezenas de manifestantes desarmados foram sujeitos a abusos físicos e psicológicos graves durante os protestos que assolaram o país e deixaram pelo menos 41 mortos desde fevereiro. Os abusos incluem ossos quebrados, negação de tratamento médico e ameaças de estupro ou morte.</div>
<div style="border: 0px none; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 16px; line-height: 26px; list-style: none; margin-bottom: 14px; outline: 0px; padding: 0px;">
A organização de Nova York comunica que ao menos dez casos são graves o suficiente para serem considerados tortura. O relatório é baseado em visitas a Caracas, capital do país, e aos estados venezuelanos de Carabobo, Lara e Miranda em março.</div>
<div style="border: 0px none; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 16px; line-height: 26px; list-style: none; margin-bottom: 14px; outline: 0px; padding: 0px;">
O governo da Venezuela acusa os manifestantes de serem autores da maior parte da violência e abusos e diz que 15 funcionários estão sendo investigados por supostas violações de direitos humanos. A Human Rights Watch observou que o governo diz que cerca de 200 membros das forças de segurança e funcionários também foram feridos e pelo menos 20 foram mortos.</div>
</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-51834313590626210882014-04-15T16:35:00.002-07:002014-04-15T16:35:16.427-07:00Mais um preso é encontrado morto em Pedrinhas<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
O governo do Maranhão contabiliza os mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís (MA), que já somam sete, apenas em 2014. A Polícia Civil do Maranhão investiga os crimes no presídio onde também estão atuando os homens da Força Nacional de Segurança. <br />
<a name='more'></a><br />
<br />
O último detento assassinado foi André Valber Mendes, de 26 anos. Ele foi preso ontem (14) por roubo (artigo 157 do Código Penal) e no mesmo dia foi morto dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP).<br />
<br />
Segundo informações da assessoria da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, Mendes foi encontrado no corredor do CDP por volta das 23 horas, com indícios de enforcamento.<br />
<div>
<br /></div>
</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-38070090858423376762014-04-15T15:51:00.003-07:002014-04-15T15:54:06.919-07:00'Menores vivem em Jaulas', diz Barbosa em Alagoas<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; list-style-type: none; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjhkeiZhRxPPtXtcVwyiDHX-7K6UKFFfXNC_KUIh5Nq7YGZbn5l2253Mv0KiI7jkXjPLRe1HOOpg4WFTEI3hhZLN8py4SlygX7LNpZ534U-XRcm5PDLlIUn_Q3VlwZR7qoxfTnueMlXfJEs/s1600/images-cms-image-000367118.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjhkeiZhRxPPtXtcVwyiDHX-7K6UKFFfXNC_KUIh5Nq7YGZbn5l2253Mv0KiI7jkXjPLRe1HOOpg4WFTEI3hhZLN8py4SlygX7LNpZ534U-XRcm5PDLlIUn_Q3VlwZR7qoxfTnueMlXfJEs/s1600/images-cms-image-000367118.jpg" height="114" width="320" /></a></div>
Em entrevista à imprensa, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou que a situação nas unidades de internação de menores em Maceió é de completa insalubridade e não tem condições de permanecer da forma como está. Ele também afirmou que os internos estão vivendo em 'verdadeiras jaulas', citando o ambiente inadequado dos alojamentos.</div>
<a name='more'></a><br style="list-style-type: none;" />
<br style="list-style-type: none;" />
Barbosa inspecionou o Núcleo de Ressocialização agora pela manhã cumprindo agenda oficial como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).<br />
<br style="list-style-type: none;" />
Diante da constatação, o ministro foi convidado pelo Executivo a retornar a Alagoas no mês de novembro para fazer uma nova inspeção. Até lá, o governo do Estado prometeu ajustar os pontos elencados pelo presidente do Supremo.<br />
<br style="list-style-type: none;" />
Barbosa afirmou que o cenário dentro das unidades é muito preocupante e anunciou mutirão socioeducativo em Alagoas, no mês de maio, para fazer um diagnóstico mais aprofundado no Núcleo de Ressocialização.<br />
<br style="list-style-type: none;" />
Ele disse não acreditar na recuperação dos menores infratores aqui no Estado diante da tamanha falta de organização e de estrutura.<br />
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; list-style-type: none; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<em style="list-style-type: none;">114 visitas - <strong style="list-style-type: none;">Fonte:</strong> Brasil 247</em></div>
</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-27551009080671858442014-04-15T15:13:00.001-07:002014-04-15T15:19:05.216-07:004ª INSPEÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS .<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: left;">
O pacote do governo federal de ações de combate ao crack e outras drogas - que prevê o financiamento de instituições como as vistoriadas pelo CFP - foi uma derrota, admite Bicalho (leia boxe). Ele lembra, também, que o Conselho Federal de Psicologia impetrou ação no Supremo Tribunal Federal questionando a internação compulsória adotada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.</div>
<h4>
<br /><a name='more'></a><br />Nesse contexto vale destacar, ainda, a "Carta à Presidenta Dilma", assinada por diversas instituições, entre elas os Conselhos Federal e Regionais de Psicologia. Nela se alertava que "a apresentação de soluções mágicas, de respostas totais e plenas de garantias é não apenas ilusória, mas, sobretudo, falaciosa. Preocupa-nos, de modo particular, a defesa da internação compulsória e das comunidades terapêuticas, dois modos de resolver a questão recorrendo à exclusão e à segregação. Tais soluções opõem-se, radicalmente, aos princípios que sustentam o compromisso desse governo de trabalhar pela ampliação da cidadania e inclusão de todos. Portanto, não tem como dar certo!"<br />Um dos desafios para o Sistema Conselhos, segundo Bicalho, é monitorar, a partir de agora, a aplicação dos recursos disponibilizados pelo pacote; a forma como estarão atuando essas comunidades e prosseguir na denúncia de práticas que atentem contra os Direitos Humanos. "Nossa preocupação é que essas instituições virem depósitos de pessoas, que tomem o lugar dos antigos manicômios que estamos a duras penas tentando desconstruir", afirma.<br />Como avanços, contudo, o Coordenador da Comissão de Direitos Humanos do CFP localiza dois eventos. O primeiro é que o Sistema Conselhos, como um todo, se envolveu na tarefa de realizar a 4a Inspeção, alcançando quase todo o país. O segundo fato é que a discussão sobre álcool e outras drogas ajudou a expor a lógica perversa que, em nome da proteção e do cuidado, está produzindo sofrimento e exclusão. "Essa é uma lógica que se manifesta não apenas em relação às drogas, mas também em relação a outras situações vividas pela população", diz. Desfazer essas armadilhas é apenas o começo de uma luta que promete ser longa.<br />NÃO À INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA<br />Com a presença de quase 3 mil delegados, a 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília de 30 de novembro a 4 de dezembro, discutiu os rumos e prioridades defendidas pela sociedade para a saúde brasileira. A Conferência reiterou alguns pontos de pauta defendidos pelo Sistema Conselhos de Psicologia, tais como a rejeição das internações compulsórias e das comunidades terapêuticas. Outra conquista importante, fruto da articulação do Sistema Conselhos, foi a defesa da carga horária de 30 horas para todas as categorias que integram o SUS (Sistema Único de Saúde), entre elas, psicólogos(as).<br />A atividade aconteceu dias antes do anúncio do governo federal de um plano de combate às drogas, em especial o crack, feito no dia 7 de dezembro pela Presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. A articulação realizada durante a Conferência fez com que alguns critérios fossem adotados pelo plano do governo federal, como a criação de consultórios de rua e o fortalecimento dos CAPS AD (o governo se comprometeu a colocar em funcionamento, até 2014, cerca de 175 CAPS AD, 24 horas por dia, em todo o Brasil).<br />Foram verificados, contudo, retrocessos importantes que contrariam as deliberações tomadas na Conferência. A Presidenta Dilma anunciou a criação de Unidades de Acolhimento e a destinação de verba pública do SUS para entidades da sociedade civil de tratamento à dependência química, as chamadas comunidades terapêuticas.<br />Para a Conselheira Marília Capponi, que participou da Conferência como delegada, o evento deixou patente que as comunidades terapêuticas não são aceitas pelos(as) que constroem o SUS. "Elas se constituem em serviços organizados a partir de pressupostos morais e religiosos. Há uma correlação de forças nas diferentes instâncias do legislativo e executivo do nosso país que as mantêm fortes e capazes, inclusive, de solicitar verbas públicas para sua sustentação. Isso é um absurdo se pensarmos que nossa luta têm sido no sentido de fortalecimento de um serviço público de qualidade não privatizado. As comunidades terapêuticas congregam em si vários retrocessos: o isolamento, a segregação e o não respeito à laicidade do Estado."<br />Vale acrescentar que, na Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro de 2011, em Brasília, foi aprovada moção de apoio ao tratamento integral e integrado a pessoas em situação de vulnerabilidade. Para o Conselheiro Joari Aparecido Soares de Carvalho do CRP SP, trata-se de posição importante, que reafirma uma lógica de respeito aos seres humanos, lógica essa que está ausente em propostas como a das internações compulsórias. </h4>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-36511008381434608882014-04-15T11:49:00.001-07:002014-04-15T11:49:15.600-07:00Líbano criminaliza violência doméstica<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
O parlamento libanês adotou uma lei que, pela primeira vez, pune a violência doméstica, graças a uma dura campanha sem precedentes da sociedade civil, num país conservador e marcado pelo confessionalismo.<br />
<a name='more'></a><br />
<br />
A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch, sediada em Nova Iorque, saudou a "votação histórica", mas, ao mesmo tempo, apelou a uma melhoria da legislação.<br />
<br />
A ONG Kafa ("já chega"), que luta, no Líbano, contra a violência e a exploração e levou a cabo a campanha por uma lei que proteja as mulheres da violência conjugal, emitiu também críticas sobre a nova legislação.<br />
<br />
Mas para o deputado Ghassan Mukhayber, "é um grande avanço que protege a mulher de forma eficaz".<br />
<br />
A lei "reforça as penas em caso de tentativa de violência ou de violência contra a mulher, as crianças ou os pais", explicou.<br />
<br />
Esta lei foi aprovada na sequência de uma campanha sem precedentes organizada pela Kafa e que, no Dia Internacional da Mulher (8 de março), fez milhares de pessoas invadir as ruas para expressar a sua revolta contra o assassínio de várias mulheres às mãos dos respetivos maridos.</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-60190278482821760002013-08-08T13:11:00.001-07:002013-08-08T13:11:21.354-07:00Militante dos direitos humanos questiona status de ministério para secretarias<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<span style="background-color: white; color: #464646; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 16px; line-height: 19px;">BRASÍLIA - Para o gaúcho Jair Krische, de 74 anos, fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, ter uma pasta específica para o setor é importante, mas falta integrar a atuação de áreas afim, como as políticas para as minorias, e o envolvimento do próprio governo nas questões. "Houve aumento de espaço na estrutura do governo para implantar projetos que não foram implantados", afirma. "É muito ruído para pouco trabalho."</span><br />
<a name='more'></a><br />
<span style="background-color: white; color: #464646; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 16px; line-height: 19px;"><br /></span>
<span style="background-color: white; color: #464646; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 16px; line-height: 19px;">É uma pasta de muita importância levando em conta a nossa história de violação de direitos humanos. Há necessidade, claro. Agora, o número de projetos que o governo se envolveu resultou mais na criação de ministérios que em avanços concretos. Nessa caminhada, acabaram desvinculando as questões dos direitos humanos, das mulheres e dos negros. O governo criou secretarias e ministérios. Para nós, pode ser secretaria ou ministério. O que importa é o envolvimento do governo na área, o que não há. Houve aumento de espaço na estrutura do governo para implantar projetos que não foram implantados. Fizeram projetos ambiciosos, mas pouco objetivos. Basta ver a série de planos nacionais de direitos humanos. São ambições que não resultam em nada. É muito ruído para pouco trabalho.</span></div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-64223178216753519342013-08-08T13:03:00.002-07:002013-08-08T13:03:49.834-07:00Ministra considera policiais principais suspeitos por desaparecimento de Amarildo<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<span style="background-color: white; color: #464646; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 16px; line-height: 19px;"> A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta sexta-feira, 2, que o governo está preocupado com o caso do ajudante pedreiro Amarildo Dias de Souza, que desapareceu depois de ser detido por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, na zona sul do Rio. De acordo com Maria do Rosário, deve ser considerada a "hipótese concreta" de que agentes públicos foram responsáveis pelo sumiço de Amarildo.</span><br />
<span style="background-color: white; color: #464646; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 16px; line-height: 19px;"><br /></span>
<div style="background-color: white; color: #464646; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 16px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
"A SDH acompanha e tem procurado junto ao governo do Estado que todo empenho seja feito para localização do pedreiro Amarildo. Preocupa-nos a abordagem policial e o posterior desaparecimento. Toda investigação deve ser feita com a hipótese clara, concreta, de que seja uma responsabilidade dos agentes públicos", disse, após participar de cerimônia com atletas paraolímpicos no Palácio do Planalto.</div>
<a name='more'></a><br />
<div style="background-color: white; color: #464646; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 16px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
</div>
<div style="background-color: white; color: #464646; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 16px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
Segundo ela, o abuso de autoridade e a violência policial é algo com o qual "não podemos mais conviver". "A situação do Amarildo não pode cair numa amplitude tal que tenhamos como resposta dizer que muitas pessoas estão desaparecidas após abordagem policial. A primeira suspeição que todos devemos ter é de responsabilidade pública nesse desaparecimento", afirmou.</div>
<div style="background-color: white; color: #464646; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 16px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
</div>
<div style="background-color: white; color: #464646; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 16px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
Cerca de 300 manifestantes participaram nesta quinta-feira, 1, à noite de um protesto que começou na Favela da Rocinha e seguiu até a casa do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Perguntada sobre se o episódio do ajudante de pedreiro não revelaria a falência do modelo de pacificação das favelas cariocas, Maria do Rosário respondeu: "Não, demonstra que sempre temos o que melhorar.</div>
<div style="background-color: white; color: #464646; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 16px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
</div>
<div style="background-color: white; color: #464646; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 16px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
Demonstra que, mesmo em comunidades pacificadas, nós devemos procurar construir uma cultura de polícia que esteja próxima da comunidade. A polícia tem de ser o mocinho, estar junto das pessoas da comunidade". "Não podemos jogar fora as experiências que temos tido de pacificação", afirmou. "Devemos ler essa situação como aquela condição em que as comunidades devem estar livres da ação do tráfico e dos grupos organizados do crime e poderem confiar plenamente em sua polícia", afirmou. </div>
<div style="background-color: white; color: #464646; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 16px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
Fonte-Estadão<br style="margin: 0px; padding: 0px;" /></div>
</div>
<div class="blogger-post-footer">Direito</div>Edilson Oliveira & Darlan Frotahttp://www.blogger.com/profile/07701155066362277782noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8987231047770556146.post-76098917726214346692013-06-08T20:16:00.003-07:002013-06-08T20:16:48.231-07:00Criminalidade: causas e soluções perturbadas <div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<b><i>Por Edilson Oliveira</i></b><br />
<br />
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<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Uma parte da sociedade
de massa leiga e preconceituosa diz que o estado tem o direito de matar, pelo
fato desse não ser uma pessoa, mas ele é formado por pessoas! Definitivamente
não acho pena de morte uma solução, acho um abuso de poder, acho uma ação
insensata, embora não enxergue o mundo de hoje como algo sensato, de qualquer
forma, acha que a justiça (ou o que deveria se entender como tal) deveria
servir como exemplo!</span></div>
<a name='more'></a><br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Pesquisas mostram que
grande parte da sociedade se diz ter mais medo da polícia que dos bandidos. O
índice é ainda maior entre os que já foram abordados por policiais. Uma parcela
considerável da sociedade de modo geral considera a polícia pouco ou nada
eficiente no combate ao crime.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Enquanto o pensamento
da elite for à palavra final, o estado continuará a se dar o direito de matar,
e a criminalidade continuará a ser "combatida" da maneira mais
grotesca e criminosa possível.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Não que o criminoso não
deva receber uma punição proporcional ao crime cometido por ele, mas é
preocupante essa idéia de matar alguém como forma de punição por seus atos,
descartando a hipótese da prisão como instituição que possa reconduzir um
criminoso ao convívio social.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ao se deparar com
determinadas situações, o ser humano reage com base em suas emoções mais
primitivas e irracionais, como o ódio, que sobrepujam a razão e a inteligência.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Um exemplo disso é
quando te perguntam "mas e se fosse sua mãe, você não iria querer
matá-la?"; sim, provavelmente, eu sentiria ódio o bastante para desejar
irracionalmente a morte e o sofrimento de outro ser. Porém, estaria
demonstrando somente o quão submisso eu seria aos meus instintos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A razão e compaixão não
podem ser ultrapassadas pelo instinto vingativo. Não faz sentido desejar o
sofrimento de outro ser sendo que tal não reverteria à situação.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Uma medida adequada de
prisão em que o criminoso trabalhe de forma a ganhar mais do que gasta, além de
gerar benefícios para a sociedade, ajuda a protegê-la dos males que essas
pessoas poderiam causar, e pode reformar o caráter individual.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O enfrentamento do
problema criminal está entregue a governantes que não entendem o fenômeno, ou,
quando o entendem, atuam com uma postura demagógica e ineficaz. O combate ao
crime está fracassando porque estar baseado em preconceitos, falsas premissas,
falsos problemas e soluções demagógicas ou histéricas que tomam conta do debate
sobre o tema. Antes de procurar as respostas certas para a questão do crime,
importa identificar as respostas erradas, para descartá-las de plano.</span></div>
</div>
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