Por Gisele Barbieri
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (09), a proposta de emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que beneficia diretamente os catraieiros, que serão impactados pela construção da ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque.
Na emenda aprovada pela CDH, o Senador Randolfe pede que sejam pensadas garantias para essa população que sofrerá impactos em sua atividade, durante e após a conclusão da obra.
“Obras como essa são consideradas de interesse nacional, principalmente nas áreas de fronteiras, e permitem a integração e a consolidação das relações econômicas, sociais e culturais entre os países. Porém os impactos causados aos catraieiros e suas famílias precisam ser considerados e solucionados, de acordo com o efeito dessa nova realidade, representada pela conclusão da ponte”, lembra Randolfe.
A Ponte Binacional, que vai ligar o Brasil à Guiana Francesa, deve ser concluída ainda este ano. Mais de 120 catraieiros trabalham no Rio Oiapoque, e segundo eles, com o acesso pela ponte, ocorrerá uma diminuição grosseira dos serviços. Isso fará com que varias famílias fiquem sem perspectiva financeira após a conclusão da obra.
Combate ao trabalho escravo e a exploração sexual:
Outra emenda do Senador aprovada na mesma Comissão, pede prioridade para às ações de combate a exploração sexual, trabalho doméstico de crianças e adolescentes, combate ao trabalho escravo e o tráfico transnacional de pessoas, impedindo o contingenciamento de recursos para ações nessas áreas.
Fonte: CORRÊANETO
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