O padre Gian Franco Graziola do Centro de Migração e Direitos Humanos aponta as dificuldades para trabalhar com os Direitos Humanos em Roraima

Padre Gian Franco Graziola Coordenador do CMDH

Por Darlan Frota e Edilson Oliveira

O artigo de Robson Sávio mostra que as violações dos direitos humanos têm grande relação com a questão da impunidade. Para remediar a situação, o governo brasileiro aprovou uma emenda constitucional, em 2004, que federaliza os crimes contra os Direitos Humanos. Permite que determinadas violações dos direitos humanos sejam transferidas dos estados para o sistema federal de justiça.

Para esclarecer algumas das questões de Direitos Humanos em Roraima, o padre Gian Franco Graziola do Centro de Migração e Direitos Humanos (CMDH), aponta as principais dificuldades enfrentadas no Estado para combater as violações dos Direitos Humanos. Gian Franco faz parte das Redes Nacionais de Direitos Humanos, é membro da Pastoral Carcerária da Região Norte e da Coordenação Nacional.

Na visão do padre a questão carcerária no estado de Roraima atualmente é péssima do ponto de vista da violação dos Direitos Humanos. Os promotores do Estado começam com um bom trabalho, mas, acabam intimidando-se por alguma razão e retraindo-se no comodismo. “precisamos de uma intervenção Federal, ou da Organização dos Estados Americanos (OEA), porem isso é difícil”, confirmou Gian Franco.

Segundo Gian Franco, em Roraima ainda prevalece um Sistema Prisional que não reeduca e nem prepara o cidadão para conviver em sociedade, o Estado está desprovido de vontade política. Ele afirma já ter tentado trabalhar com os órgãos responsáveis pelos presídios, no entanto se tornou em inviável, devido o sistema trocar rotineiramente de diretores, quando um começa a desenvolver um bom trabalho logo é remanejado.

Na concepção do padre o Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) é um órgão criado apenas para administrar cadeia, simplesmente não trabalha a questão de direitos dos presos. “Nós somos o único estado da Federação Brasileira que não tem o Conselho, existe um fórum desarticulado, que a sociedade não participa de maneira a forçar a classe política e criar esse conselho, fundamental para as decisões políticas relacionadas à questão”, comentou.  

Conforme Franco, para que as dificuldades sejam sanadas é necessário que a população se una e passem a exigir ações das políticas públicas. A esfera Federal dispõe de muitos recursos financeiros, mas, por falta de projetos e boa administração eles acabam voltando aos cofres da União. Ele diz ainda que a realidade é; existe um governo desligado da sociedade e que pouco se importa em fazer uma gestão participativa.

Franco explica também, que Roraima precisa urgentemente de técnicos e não de militares nas secretarias responsáveis pelo sistema prisional. A Lei de execução Penal deixa bem claro que o diretor de um Sistema Prisional tem que ser no mínimo um bacharel em direito, porém na maioria das vezes o estado não acata a lei, tornando assim a comunidade refém do assistencialismo que já estar nas veias da sociedade, remetendo um fator de negação para o bom desenvolvimento da população.

O padre enfatiza que o acesso as armas de fogo tem sido fácil, hoje qualquer pessoa assalta com arma de fogo, um fator preocupante no Estado. “Precisamos buscar em caráter de urgência a criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos e reativar o fórum com a participação ativa do poder público e da população, que são os maiores interessados.

Gian Franco afirma que o CMDH e a Pastoral Carcerária estão ausentes na Penitenciaria Agrícola, devido à revista íntima que fere a constituição e fere também a intimidade da pessoa humana.  O estado tem o dever de cumprir o que está previsto na diretriz 16 do Plano Nacional de Educação dos Direitos Humanos que fundamenta a obrigatoriedade que o mesmo tem em adotar os meios técnicos para as revistas como os raios-X e outros que já são utilizados em muitos presídios, um exemplo é Urso Branco em Rondônia.

Conforme o padre Gian, existe carteiras que os identificam, mas mesmo assim é intimidado constantemente, ele diz já ter ouvido de funcionários da PA que a Constituição só vale fora do presídio, tentando de todas as formas intimidar-nos aponto de acusar-nos de desacato a autoridade. “preciso mostrar que temos cargo de relevância publica e não conta como desacato. Nós cidadãos comuns pagamos impostos e não podemos ser desrespeitados, como vem sendo”, disse.

Com relação à questão das denúncias, ele fala ainda não ter os meios legais para formalizar, porem o Centro já está providenciando uma equipe com profissionais de conhecimento na área que poderão acionar a justiça quando as leis não estiverem sendo cumpridas. “Por enquanto o melhor meio é o Ministério Público”, indagou.

De acordo com afirmações do padre, as dificuldades de quem escolhem lutar por essa causa são inúmeras, mas, o CMDH buscando parcerias com algumas Instituições de Roraima vem fazendo o possível para desenvolver um bom trabalho de combate a violação dos Direitos do cidadão, a mídia poderia ser uma grande aliada para ajudar nessas questões, porem, não ajudam  porque  só divulgam o que lhes interessam.

Para Gian Franco há necessidade de sensibilizar a pessoa humana, coisa que não existe. Em Roraima houve caso em que seis presos passaram no vestibular, tiveram a chance de mudar suas vidas, porém o sistema não tem capacidade de fazer o transporte dos mesmos, e só haverá mudanças, com a criação do Conselho. Coisa que irá acontecer somente através de muita pressão da sociedade, pois é preciso da colaboração de todos os setores.