A Comissão de Visitas aos Presídios do
Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso encaminhou, nesta
segunda-feira (5), ao Ministério Público Estadual, um extenso relatório
contendo denúncias de prática de tortura no Complexo do Pomeri, em
Cuiabá.
Segundo o relatório, a violência é cometida por uma equipe de plantonistas contra adolescentes infratores que cumprem medida socioeducativa no órgão, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
No último dia 31, MidiaNews antecipou parte do relatório da comissão, relatando a prática de violência contra os menores. A denúncia dos jovens foi feita no dia 3 de agosto, quando a entidade foi até a instituição. Na ocasião, eram para ser verificados o atendimento aos internos, as condições físicas e materiais do local, a assistência à saúde e social, a assistência jurídica, educacional e religiosa, segurança e trabalho.
Porém, ao procurar por problemas de infraestrutura, a realidade que encontraram, segundo relato de Dalete Soares, integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, ligado ao Fórum de Direitos Humanos, foi bem outra.
"Fomos pensando na questão da estrutura, já sabíamos que o local é extremamente complicado, não tem a mínima condição de recuperar os menores. Só que, conversando com os meninos, todos reclamaram que há no local uma equipe de plantão que comete tortura", afirmou.
O relatório foi enviado ao promotor de
Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, Manoel Rezende, que vai
analisar as denúncias e anunciará as medidas a serem tomadas pelo
Ministério Público.
Como MidiaNews revelou, um dos adolescentes que fez a denúncia estava com o braço quebrado, outro com parte da orelha cortada e alguns apresentavam escoriações e marcas de balas de borracha pelo corpo.
Eles apontaram dois agentes prisionais como os responsáveis pelas torturas. Os nomes dos agentes já foram encaminhados à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Em nota, a secretaria informou que já foi aberto procedimento para investigar as denúncias e garantiu que todas as medidas cabíveis serão tomadas, caso seja comprovada a participação dos servidores.
"Depósito de jovens excluídos"
Atualmente não há, no âmbito do Ministério Público, nenhuma ação referente à prática de tortura no Pomeri. Entretanto, diversas ações já foram ajuizadas na tentativa de melhorar a estrutura física do Centro Socioeducativo, classificado no relatório como um “depósito de jovens excluídos e relegados ao abandono por completo”.
A comissão de visita aos presídios classificou as celas em que os adolescentes são mantidos como “precárias e inabitáveis aos seres humanos”. Além disso, apontou a necessidade de reforma nas instalações elétricas e hidráulicas nos prédios.
Segundo relatório elaborado pela entidade, o Complexo do Pomeri é um "pântano malcheiroso", alusão às condições sanitárias do local. Além disso, de acordo com o documento, há precariedade, até mesmo, nas estruturas elétricas, que podem representar risco para os internos e funcionários.
"O ócio faz parte da vida dos reclusos, pois poucos possuem o privilégio de executar alguma atividade", diz uma parte do relatório.
Outros pontos, também citados pelo Fórum, são a respeito da alimentação, que, segundo os internos, não é boa. Agentes que trabalham no Centro Sócioeducativo confirmaram que dois garotos passaram mal, na semana anterior à visita, por terem comido da alimentação oferecida pela instituição.
Medidas
O Fórum Permanente de Interlocução: Ministério Público e Sociedade Civil, organizado por movimentos sociais, realizou, pela segunda vez, uma reunião no dia 31, quando entregou ao promotor Domingos Sávio, do Ministério Público Estadual (MPE), o Relatório Estadual de Direitos Humanos.
De acordo com Sávio, a denúncia será repassada ao procurador-geral do Estado, Marcelo Ferra, e à promotora de Infância e Juventude, Sasenazy Soares Daufenback.
A unidade
O Centro Sócioeducativo de Cuiabá é um estabelecimento de recuperação de adolescentes infratores de 12 a 18 anos, em Cuiabá. A instituição foi a segunda unidade visitada pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso. A primeira foi o Carumbé.
A capacidade do Pomeri é de 110 adolescentes (masculino/feminino) e, no momento da visita, estava com 126 internos.
Como MidiaNews revelou, um dos adolescentes que fez a denúncia estava com o braço quebrado, outro com parte da orelha cortada e alguns apresentavam escoriações e marcas de balas de borracha pelo corpo.
Eles apontaram dois agentes prisionais como os responsáveis pelas torturas. Os nomes dos agentes já foram encaminhados à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Em nota, a secretaria informou que já foi aberto procedimento para investigar as denúncias e garantiu que todas as medidas cabíveis serão tomadas, caso seja comprovada a participação dos servidores.
"Depósito de jovens excluídos"
Atualmente não há, no âmbito do Ministério Público, nenhuma ação referente à prática de tortura no Pomeri. Entretanto, diversas ações já foram ajuizadas na tentativa de melhorar a estrutura física do Centro Socioeducativo, classificado no relatório como um “depósito de jovens excluídos e relegados ao abandono por completo”.
A comissão de visita aos presídios classificou as celas em que os adolescentes são mantidos como “precárias e inabitáveis aos seres humanos”. Além disso, apontou a necessidade de reforma nas instalações elétricas e hidráulicas nos prédios.
Segundo relatório elaborado pela entidade, o Complexo do Pomeri é um "pântano malcheiroso", alusão às condições sanitárias do local. Além disso, de acordo com o documento, há precariedade, até mesmo, nas estruturas elétricas, que podem representar risco para os internos e funcionários.
"O ócio faz parte da vida dos reclusos, pois poucos possuem o privilégio de executar alguma atividade", diz uma parte do relatório.
Outros pontos, também citados pelo Fórum, são a respeito da alimentação, que, segundo os internos, não é boa. Agentes que trabalham no Centro Sócioeducativo confirmaram que dois garotos passaram mal, na semana anterior à visita, por terem comido da alimentação oferecida pela instituição.
Medidas
O Fórum Permanente de Interlocução: Ministério Público e Sociedade Civil, organizado por movimentos sociais, realizou, pela segunda vez, uma reunião no dia 31, quando entregou ao promotor Domingos Sávio, do Ministério Público Estadual (MPE), o Relatório Estadual de Direitos Humanos.
De acordo com Sávio, a denúncia será repassada ao procurador-geral do Estado, Marcelo Ferra, e à promotora de Infância e Juventude, Sasenazy Soares Daufenback.
A unidade
O Centro Sócioeducativo de Cuiabá é um estabelecimento de recuperação de adolescentes infratores de 12 a 18 anos, em Cuiabá. A instituição foi a segunda unidade visitada pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso. A primeira foi o Carumbé.
A capacidade do Pomeri é de 110 adolescentes (masculino/feminino) e, no momento da visita, estava com 126 internos.
Fonte: Mídia News
Nenhum comentário:
Postar um comentário