sexta-feira, 22 de julho de 2011

Tráfico de seres humanos, preocupa senado

Por JÚLIO PEDROSA


Com apenas três inquéritos instaurados nos últimos três anos para apurar casos de crimes relacionados ao tráfico de seres humanos, o Estado do Amazonas é um dos que mais preocupam os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada recentemente pelo Senado Federal, em função da pouca atuação dos órgãos de investigação. 

Por esse motivo, Manaus foi escolhida para sediar, ontem, a primeira das várias audiências públicas que deverão ocorrer no País com a finalidade de tratar da questão, visando a definição de políticas públicas e legislações específicas que possam atuar efetivamente no combate ao problema.

Presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a CPI do Tráfico Internacional de Pessoas do Senado Federal ouviu ontem os representantes dos diversos órgãos públicos de defesa e segurança do Amazonas, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. 

A senadora defendeu a realização de uma campanha nacional de caráter preventivo e educativo para se começar a combater o problema. “A CPI é uma primeira iniciativa, uma vez que hoje o tráfico de seres humanos não é sequer tipificado como crime nem possui uma legislação específica”, afirmou.

A relatora da CPI, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), explicou que a investigação tem por finalidade percorrer mais de dez estados brasileiros onde existem relatos de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, além de trabalho escravo e comércio de órgãos humanos, todos crimes que perpassam pelo tráfico de pessoas. Segundo ela, combatendo o tráfico é possível se evitar a prática desses outros delitos. 

“No Amazonas, temos muitos relatos de casos que não tiveram a devida preocupação por parte dos órgãos, quando sabemos que o Estado é rota de tráfico de pessoas há muito tempo. São poucos os delegados que tratam os crimes de exploração como sendo também de tráfico humano”, criticou. Para a senadora, é preciso que haja mais rigor no trato com aliciadores e traficantes presos. “O braço do Estado está falhando. Por isso, é preciso criar mecanismos de proteção e prevenção”, complementou.

A CPI deverá percorrer as cidades de Belém (PA), Macapá (AP), Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Na audiência de ontem, estiveram presentes o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Carlos Lélio Lauria; o representante da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amazonas, Roberto de Jesus Câmara da Costa; o delegado Geral da Polícia Civil no Estado do Amazonas, Mário Cesar Medeiros Nunes; a delegada Linda Gláucia Moraes, de Proteção à Criança e ao Adolescente, a diretora do Departamento Estadual de Direitos Humanos, Michellle Vitória Custódio, entre outros. 

As senadoras lamentaram a ausência da população na audiência. “A ausência dos populares nas galerias da Casa é um indicativo de que a sociedade ainda não está informada sobre o que é o tráfico de pessoas e o quanto ele pode ser nocivo

Fonte: ACrítica

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