quarta-feira, 20 de julho de 2011

Seas discute direitos humanos com procurador da República

A implantação dos programas de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, e de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) foi tema de reunião ocorrida na tarde de segunda-feira (18), entre a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) representada por, Tarciana Costa, chefe do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, e o procurador da República e procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ercias Rodrigues, na sede do Ministério Público Federal.
 
A diferença entre os dois programas é que o Provita retira as testemunhas ameaçadas, levando-as a locais seguros e, em alguns casos, com a troca de identidade da pessoa. Já o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos deve fornecer todos os meios para que o defensor ameaçado possa continuar sua luta, junto a sua comunidade, em favor da implantação de políticas públicas e demais direitos fundamentais.
Segundo Tarciana Costa, “o diálogo a respeito dos temas é de suma importância, e trata-se de uma política pública necessária e possível, cujo objetivo é dar um passo importante pela luta de inúmeros defensores que hoje estão sendo ameaçados”. Disse ainda, que visitará outros órgãos, com o intuito de criar na SEAS um banco de dados sobre as questões agrárias do Estado no tocante aos conflitos agrários, facilitando o trabalho do Núcleo de Direitos Humanos, para que as ações de proteção e promoção da cidadania no campo possam ser desenvolvidas, fazendo com que o quadro de graves violações possa ser alterado.
A SEAS enviou uma proposta através do Núcleo de Direitos Humanos, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos no Estado buscando dessa forma avançar na defesa e promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania, a partir de ações que visem o combate a todo e qualquer ato de violência e discriminação.
Fonte: Rondonotícias

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