Malanje - O governador da província de Malanje, Boaventura Cardoso, considerou terça-feira, nesta cidade, necessário que os cidadãos conheçam os seus direitos, para usufruirem e reclamarem, caso esses sejam violados.
O governante fez este apelo quando no acto de abertura de um seminário sobre direitos humanos, promovido pela Comissão Intersectorial para a Elaboração de Relatórios de Direitos Humanos, que visou elucidar os participantes sobre o assunto.
Acrescentou que todo o cidadão deve conhecer os seus direitos consagrado na Constituição da República e aqueles de âmbito internacional, cabendo aos órgãos de comunicação social o dever de divulgá-los sempre, de forma a despertar a sociedade.
“Os órgãos de comunicação social devem desempenhar um papel preponderante na divulgação dos direitos humanos, utilizando linguagem clara e objectiva, de forma a que todos compreendam e garantam a segurança jurídica”, expressou.
Boaventura Cardoso disse que falar de direitos humanos é falar daqueles direitos que recaem directamente sobre a vida e sobre o bem-estar da pessoa humana, possibilitando a sua existência como membro activo da sociedade.
Sublinhou que os direitos humanos são aspectos básicos de todos os seres humanos, com a liberdade de pensamento, de expressão e igualdade perante a lei.
Fez saber, por outro lado, que o Estado tem a obrigação de respeitar e fazer respeitar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, para se ver cumprido os direitos humanos.
Por sua vez, a directora do gabinete de direitos humanos do Ministério da Justiça, Luísa Buta, referiu que o seminário visa capacitar os técnicos envolvidos no processo de recolha e tratamento de dados, bem como a sua sistematização, a fim de se elaborar relatórios sobre a implementação de tratados dos direitos humanos.
Explicou ainda que o seminário tem por objectivo disseminar as recomendações emanadas dos comités dos direitos económicos, sociais e culturais, bem como a eliminação de todas as forças de discriminação contra a mulher e contra os direitos da criança.
O encontro servirá para a criação de mecanismos de coordenação e articulação que permitem a divulgação de matérias de direitos humanos na província e recolher informações qualitativas e quantitativas para o banco de dados da comissão intersectorial para a elaboração de relatórios.
O seminário, com duração de três dias, é dirigido a 55 cidadãos, entre membros do Comité Provincial dos Direitos Humanos, da Rede Provincial de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança, bem como a docentes e discentes universitários.
Durante a acção formativa, os participantes vão abordar temas relacionados aos direitos humanos e aos tratados internacionais que os consagram, direitos económicos, sociais, culturais, civis e políticos, mecanismos das Nações Unidas para os direitos humanos, recomendações das Nações Unidas ao Estado angolano e outras.
Fonte: Angola Press
Nenhum comentário:
Postar um comentário