terça-feira, 15 de abril de 2014

Líbano criminaliza violência doméstica

O parlamento libanês adotou uma lei que, pela primeira vez, pune a violência doméstica, graças a uma dura campanha sem precedentes da sociedade civil, num país conservador e marcado pelo confessionalismo.


A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch, sediada em Nova Iorque, saudou a "votação histórica", mas, ao mesmo tempo, apelou a uma melhoria da legislação.

A ONG Kafa ("já chega"), que luta, no Líbano, contra a violência e a exploração e levou a cabo a campanha por uma lei que proteja as mulheres da violência conjugal, emitiu também críticas sobre a nova legislação.

Mas para o deputado Ghassan Mukhayber, "é um grande avanço que protege a mulher de forma eficaz".

A lei "reforça as penas em caso de tentativa de violência ou de violência contra a mulher, as crianças ou os pais", explicou.

Esta lei foi aprovada na sequência de uma campanha sem precedentes organizada pela Kafa e que, no Dia Internacional da Mulher (8 de março), fez milhares de pessoas invadir as ruas para expressar a sua revolta contra o assassínio de várias mulheres às mãos dos respetivos maridos.

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