Tropas sírias matam 8 moradores perto de Damasco

Tropas sírias abriram fogo nesta quarta-feira contra multidões em um subúrbio de Damasco, matando pelo menos 8 moradores que tentavam impedir o avanço dos soldados jogando pedras e queimando pneus, disseram ativistas.

Crime de desaparecimento forçado de pessoa poderá ser tipificado no Código Penal

Proposta que tipifica o crime de desaparecimento forçado de pessoa no Código Penal, com penas que podem chegar a 40 anos de reclusão, deverá ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. 

Tráfico de seres humanos, preocupa senado

Por JÚLIO PEDROSA

Com apenas três inquéritos instaurados nos últimos três anos para apurar casos de crimes relacionados ao tráfico de seres humanos, o Estado do Amazonas é um dos que mais preocupam os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada recentemente pelo Senado Federal, em função da pouca atuação dos órgãos de investigação. 

ITÁLIA TERÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

ROMA, 20 JUL (ANSA) – O Senado da Itália aprovou hoje a criação de uma Comissão Nacional de Direitos Humanos, passando a seguir, desta forma, a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) para que haja uma entidade independente sobre o tema em cada país.

Seas discute direitos humanos com procurador da República

A implantação dos programas de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, e de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) foi tema de reunião ocorrida na tarde de segunda-feira (18), entre a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) representada por, Tarciana Costa, chefe do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, e o procurador da República e procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ercias Rodrigues, na sede do Ministério Público Federal.

ONG de direitos humanos denuncia torturas em prisões russas

Os juristas da ONG russa "Seu Direito" denunciaram nesta terça-feira torturas e violação do regimento interno por funcionários das prisões da região de Saratov, no sul da Rússia. "Os detentos das penitenciárias da região de Saratov e seus familiares denunciam uma forte deterioração na aplicação do regimento interno nos últimos anos.

Acusar é fácil

Opinião formada pelo Delegado de Polícia no Paraná Rogério Antonio

Esta semana a americana Casey Anthony foi absolvida (nos EUA) por unanimidade dos jurados da acusação de haver matado sua filha.O país praticamente entrou em comoção, "todo mundo" achava que ela deveria ter sido condenada a morte (pesquisas que variaram entre 69% e 82% indicaram nesse sentido).

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-RR é apenas simbólica!

Opinião Formada pelo Jornalista Darlan Frota

Muitos dos órgãos que se dizem defensores dos Direitos Humanos no estado de Roraima e se promovem como defensores do mesmo não funcionam na prática como eles afirmam.O Blog Direito e Democracia Em Destaque apurou durante o curto período que está em funcionamento à triste realidade local de alguns órgãos que defendem a questão.

MPF quer ação contra delegados acusados de tortura

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recorreu da decisão em que a juíza Diana Brunstein, da 7.ª Vara Federal Cível, rejeitou ação civil pública para afastamento imediato e a perda dos cargos ou das aposentadorias de três delegados da Polícia Civil. Eles teriam participado de torturas, abuso sexual, desaparecimentos e homicídios, "a serviço e nas dependências de órgãos da União", durante o regime militar (1964-1985).

Governo reafirma compromisso de implementação dos direitos humanos

Lubango – O vice-governador da Huíla para o sector político e social, José Arão, reafirmou hoje, terça-feira, no Lubango, Huíla, o compromisso do governo local em tudo fazer para engendrar acções tendentes ao combate à violação dos direitos humanos.