quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Ajude jornalista homenageado pela Abraji que é alvo de ação judicial em massa

Por SBC - Brasil

A Alcunha Foi Usada Em Reportagem Sobre O Uso De Registros Imobiliários Falsos Na Tentativa De Regularizar A Posse De Cinco Milhões De Hectares.


Começou essa semana na internet um movimento em solidariedade ao jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, condenado por “ofender moralmente” o falecido empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida e acusado de apropriação ilegal de terras públicas na Amazônia.
 
O jornalista, que é editor do independente Jornal Pessoal, se referiu ao empresário como “pirata fundiário” em sua publicação. A alcunha foi usada em reportagem sobre o uso de registros imobiliários falsos na tentativa de regularizar a posse de cinco milhões de hectares na região do vale do rio Xingu. Outras duas pessoas também haviam sido denunciadas por Cecílio do Rego Almeida, mas foram absolvidas pela justiça paulista.
 
A sentença que condena Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização de R$ 8 mil à família do grileiro foi expedida pelo Tribunal de Justiça do Pará. Um recurso especial foi submetido ao Superior Tribunal de Justiça, mas acabou negado em fevereiro de 2012 por ausência de documentos exigidos pelo rito do órgão.
 
O valor a ser pago pelo jornalista à família do grileiro ainda será reajustado e fixado pela justiça paraense. Além da indenização, Lúcio Flávio Pinto também perde a condição de réu primário, o que o expõe à execução de outras ações, entre as 33 que lhe foram impostas nos últimos 20 anos.
 
“Não pretendo o papel de herói (pobre do país que precisa dele, disse Bertolt Brecht pela boca de Galileu Galilei). Sou apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas de bem. Primeiro para divulgar essas iniquidades, que cerceiam o livre direito de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opinião pública conforme seus interesses escusos.

Em segundo lugar, para arcar com o custo da indenização. Infelizmente, no Pará, chamar o grileiro de grileiro é crime passível de punição”, afirmou o jornalista em nota divulgada em busca de apoio dos leitores.
 
Apoio financeiro – Para ajudar o jornalista a cumprir a decisão judicial foi criado um fundo para a arrecadação de doações. Os recursos podem ser enviados ao Banco do Brasil, agência 3024-4, conta-poupança 22.108-2 em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão do jornalista.

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