Os maus tratos sofridos por adolescentes palestinos na prisão

Por Pierre Klochendler, da IPS/ Envolverde

“Três policiais me interrogaram durante três horas. Me algemaram. Me bateram, esbofetearam, me chutaram, deram socos e me acusaram de atirar pedras”, contou Zein Abu-Mariya, de 17 anos, sentado em uma cadeira ao lado de seu pai. “Passaram um vídeo sobre uma manifestação. Disse que não estive lá e novamente me bateram”, acrescentou. Hisam, seu pai, contou que “o pressionaram para confessar. ‘Se não assinar o trataremos como um animal’, eles ameaçaram”, acrescentou, e Zein concordou.

Uma noite, em março de 2012, Zein foi detido por soldados israelenses. Trinta e seis horas depois foi levado perante um juiz. Compareceu a 35 audiências judiciais, esteve nove meses na ala de menores da prisão de HaSharon, mas nunca foi condenado. 

Em janeiro, finalmente seu pai conseguiu pagar a fiança. Em sua casa, e à espera de uma iminente audiência, Zein demonstra uma atitude desafiadora. “Não quero voltar para a prisão, mas não tenho medo. Me acostumei”, garantiu. Ele voltou à escola, mas perdeu um ano. “Meus amigos me perguntam como é a prisão”, disse.

 

O testemunho de Zein, como o de muitos outros adolescentes, revela uma das experiências mais dolorosas e permanentes da ocupação à qual estão submetidos os territórios palestinos. “Coloquem-se no lugar deles”, disse aos israelenses o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em sua visita no mês passado ao Estado judeu. Mas a situação dos menores palestinos nos centros de detenção é um duro exemplo de como está longe de ser cumprido o pedido de Obama.

Em fevereiro, 236 menores palestinos foram encarcerados, 39 deles entre 12 e 15 anos, denunciou a organização de direitos humanos Defence of Children International. Há dez anos, 700 menores entre 12 e 17 anos, a maioria rapazes, são detidos pelas autoridades israelenses anualmente, média de dois por dia, segundo estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apresentadas em um informe divulgado em fevereiro.

O Unicef conclui que os maus tratos sofridos por menores detidos “parecem estar generalizados, ser sistemáticos e institucionalizados” ao longo do processo de detenção, interrogatório, acusação, processo e condenação final. O informe do Unicef diz que há práticas que supõem violações da Convenção sobre os Direitos da Criança e da Convenção Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, ratificadas por Israel.

Nem sempre se notifica os pais sobre a detenção de seus filhos. A maioria das prisões acontece à noite. Durante os interrogatórios, os menores não costumam contar com um advogado nem com a presença de um familiar. A maioria é acusada de atirar pedras contra soldados e veículos israelenses. “Essas pedras podem ser mortais”, afirmou a porta-voz da chancelaria israelense, Ilana Stein. “Mas colocar menores na prisão não é algo que nos agrade”, acrescentou.

As 38 recomendações do informe para melhorar a proteção legítima dos menores palestinos recebem uma atenção diligente, assegurou Stein. “Na verdade, trabalhamos no informe com o Unicef porque queremos melhorar o tratamento das crianças palestinas”, acrescentou. “Essa reação israelense é boa”, aplaudiu Adli Da’ana, funcionário do Unicef em Hebron na área da educação. “Mas, no dia 20 de março, foram detidos 27 menores na cidade velha desta localidade, assim, de uma só vez. É isto que chama de reconsiderar sua política?”, questionou.

As leis militares são especialmente duras com os menores. O site da internet alternativo 972.com comparou as consequências judiciais para dois supostos meninos de 12 anos, um colono israelense e outro palestino, que protagonizam uma briga. Um menor israelense é levado perante um juiz dentro das primeiras 12 horas de detenção, enquanto o palestino pode esperar até quatro dias sem ver um magistrado.

Antes de se encontrar com um advogado, o menino israelense pode passar dois dias detido, o palestino até 90. 

O primeiro pode ficar 40 dias sem ser acusado, já no caso do segundo pode chegar a 60. Além disso, um menino israelense de 12 anos não pode ser detido durante o julgamento, já um palestino pode permanecer até 18 meses preso antes de ir a julgamento.

A probabilidade do pagamento de fiança antes do julgamento é de 80% para os meninos israelenses e de 13% para os palestinos. A legislação civil israelense não prevê a reclusão de menores de 14 anos, mas um menino palestino de 12 pode permanecer detido pela lei militar do Estado judeu. “A mudança mais urgente é garantir que as crianças passem o menor tempo possível na prisão”, pontuou Na’ama Baumgarten-Sharon, pesquisador da organização de direitos humanos israelense B’tselem. “As crianças têm de comparecer perante um juiz em um tempo bem menor”, destacou.

Uma ordem militar, em vigor a partir de 2 de abril, para supostamente reduzir o tempo de detenção antes do julgamento, estipula que as crianças palestinas menores de 14 anos devem comparecer a um juiz nas primeiras 24 horas de sua detenção, e os que têm entre 14 e 18 anos dentro das primeiras 48 horas. “Mesmo se dando conta de que as coisas precisam mudar, é um processo lento”, disse Baumgarten-Sharon. “A única forma de castigo é a prisão. Não há alternativa”, lamentou.

Smain Najjar vive na parte de Hebron controlada pelos israelenses. Tem apenas 17 anos, mas já esteve quatro vezes detido por ser suspeito de atirar pedras. “A primeira vez foi enquanto jogava futebol com meus amigos. Tinha nove anos. Me deixaram fechado por seis horas em um câmara fria e depois me soltaram”, contou.

“Na segunda vez, tinha 11 anos, me mantiveram por três horas em um posto de controle próximo porque discuti com um colono da minha idade. Na terceira me levaram para a delegacia da colônia judia vizinha. Tinha 14 anos”, prosseguiu Najjar. “Na quarta vez, em novembro, durante a operação militar de Israel contra Gaza. Estive quatro dias no centro de detenção de Ofer. Me detiveram quando voltava para casa após um plantão noturno em uma cafeteria”, acrescentou.

Nervosa, sua mãe, Suad, telefonou várias vezes para o seu celular. Depois de um tempo, respondeu uma voz ordenando: “Deixe de ligar para este número, prendemos seu filho”, contou. Samin deixou a escola. “Talvez seja treinador esportivo”, disse. O rapaz gosta de se refugiar no local onde cria pombas. Estas são uma válvula de escape da sua vida obscura.