Brasília – A Igreja Católica poderá mobilizar
suas 12 mil paróquias para fazer circular um abaixo-assinado contra o projeto
do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no
Senado Federal.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17) em
Brasília pela cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que
pretende criar um fórum com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação
Brasileira de Imprensa (ABI) e um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente
contrários às mudanças propostas na lei.
O Conselho Permanente da CNBB divulgou nota
contra a flexibilização do uso de áreas de preservação permanente (APP) e
contra a anistia das multas e penalidades a quem desmatou, estabelecidas no
relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O documento convoca os católicos “a participar do
processo de aperfeiçoamento do Código Florestal, mobilizando as forças sociais
e promovendo abaixo-assinados contra a devastação”. Segundo a CNBB, as decisões
referentes ao código não podem ser motivadas por uma lógica produtivista que
não leva em consideração a proteção da natureza, da vida humana e das fontes da
vida. "Não temos o direito de subordinar a agenda ambiental à agenda
econômica”, diz ainda a nota da CNBB.
No ano passado, a participação da Igreja Católica
viabilizou o recolhimento de mais de 1 milhão de assinaturas em favor da Lei da
Ficha Limpa aprovada pelo Congresso Nacional. Com a mobilização de agora, a
CNBB espera ser ouvida na discussão do novo código. “Não queremos nos furtar a
participar da melhoria do texto”, disse aos jornalistas o secretário-geral da
CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner.
Além de destacar a importância de participar das
discussões, o bispo disse esperar que Senado convoque a Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC) para debater a proposta. No mês passado, a
SBPC apresentou ao Congresso Nacional e ao governo federal um estudo preliminar
sobre as consequências da mudança do código no aumento do desmatamento.
“Eu espero ser convidada para o debate. Já
estamos com a apresentação pronta”, disse à Agência Brasil a presidente da
SBPC, a bioquímica Helena Nader.
Ela informou que a presidência do Senado não
acatou nenhuma das sugestões encaminhadas pela SBPC em carta, como, por
exemplo, a proposta de que a Casa inclua a Comissão de Ciência, Tecnologia,
Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na discussão do projeto do novo
código.
O projeto tramita entre as comissões de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Agricultura
e Reforma Agrária (CRA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A CNBB também divulgou nota sobre a violência na
Amazônia, mencionando o assassinato de quatro camponeses, recentemente, nos
estados do Pará e de Rondônia, que foi associado a conflitos agrários e
ambientalistas. “As ameaças [aos camponeses mortos] já eram de
conhecimento das autoridades competentes, Infelizmente, pouco foi feito para
proteger estas famílias”, diz a nota da CNBB.
Nenhum comentário:
Postar um comentário