Comissão se reúne para tratar da reforma do Código Penal

O advogado Emanuel Messias Oliveira Cacho, ex-secretário de Justiça de Sergipe, ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) foi designado pelo Senado Federal para integrar a Comissão de Reforma do Código Penal.

ONU quer investigação sobre morte de jornalistas em Honduras

A ONU pedirá ao governo hondurenho autorização para investigar a morte de 16 jornalistas ocorridas desde 2009. O relator das Nações Unidas sobre a Liberdade de Expressão, Frank La Rue, informou que iniciará, nesta quinta-feira (6), a negociação com as autoridades para que seja feita uma visita oficial. As informações são da agência Prensa Latina.

Imprensa precisa depender menos do governo, defendem comunicadores

Questionado no que a imprensa brasileira precisa melhorar, os comunicadores são enfáticos: na independência de anunciantes e do governo. Para o jornalista Ricardo Noblat, vencedor do Prêmio Comunique-se 2011 na categoria 'Blog e Tecnologia', a mídia é estatizada. “Precisa privatizar o noticiário.

Jornalista mexicana é decapitada após fazer denúncias no Facebook e Twitter

"Mídias sociais se tornaram válvula de escape da população no norte do México para denunciar violência e corrupção"  O corpo da jornalista mexicana Maria Elizabeth Macías Castro foi encontrado sem a cabeça na beira de uma estrada na cidade de Laredo, no México, no último sábado (24/09). Nos últimos dias, ela vinha postando, tanto no Facebook quanto no Twitter, sob o pseudônimo "La NenaDLaredo", algumas mensagens sobre grupos criminosos e denúncias de corrupção dos governos locais.

Comissão de Direitos Humanos cobra nomes de suspeitos de terem abusado de menor de idade

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos em Belém, no Pará, informou que irá fiscalizar e acompanhar o tráfico de pessoas dentro de presídios de todo o Estado. A medida foi tomada depois do caso da adolescente de 14 anos que teria sofrido abuso no presídio Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Americano, Santa Izabel do Pará. Eles fizeram uma visita no local na tarde de segunda-feira (26).

Resgatados 19 homens da condição de escravos em GO

Em Itajá, município do sudoeste goiano, foram resgatados 19 trabalhadores da condição de escravos em duas carvoarias. A operação foi iniciada na última semana e se encerrou hoje, com o pagamento de
R$ 135 mil de verbas rescisórias aos resgatados.

STJ abre ação penal contra ex-governador de RR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia e abriu ação penal por peculato contra o ex-governador de Roraima, Neudo Campos, e o presidente do Tribunal de Contas de Roraima, Marcus Rafael de Hollanda Farias. Até o fim da instrução do processo, Hollanda Farias deverá ficar afastado do Tribunal de Contas.