Mais um trabalhador rural é assassinado no Norte do país

Por Renata Giraldi

Brasília – Menos de um mês depois de quatro ativistas ambientais serem mortos no Norte do país, o trabalhador rural Obede Loyla Souza, de 31 anos, casado e pai de três filhos, foram assassinados no Pará, no último dia 9.

Senador consegue aprovação de emenda que beneficia catraieiros

Por Gisele Barbieri

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (09), a proposta de emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que beneficia diretamente os catraieiros, que serão impactados pela construção da ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque.

Ana Júlia: processo pode se tornar inquérito civil

O promotor Firmino Matos, da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, é quem irá apurar as irregularidades na prestação de contas de Ana Júlia Carepa referentes ao exercício de 2010 apontadas no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou a aprovação das contas da ex-governadora, mas com várias ressalvas.

O executivo julga, o judiciário executa, e Cesare Battisti fica

Supremo abre mão de fazer cumprir a extradição que havia autorizado e a palavra final é a de Lula. Por Joana Duarte

“Estou convencido de que o presidente Lula descumpriu a lei e a decisão do Supremo Tribunal Federal” – ministro Cezar Peluso

Nunca antes na história deste país, nem mesmo nos regimes militares, se imaginou a possibilidade de que uma decisão de extradição, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fosse “reformada” pelo então presidente Lula no seu último dia de mandato, sem nenhum controle da chamada Corte Suprema. 

O STF e a libertação de Battisti

Ao rejeitar o recurso impetrado pelo governo italiano contra a decisão do presidente Lula de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, tomada no último dia de seu governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou - em sessão tumultuada - um caso que começou como um problema político, evoluiu gerando tensões diplomáticas e culminou com interpretações polêmicas de conceitos jurídicos tradicionais.

Combate ao crime deve respeitar o cidadão, diz Thomaz Bastos no Rio

Por Lilian  Quaiano

"Não se pode fazer da luta contra o crime organizado uma bandeira de desrespeito às garantias constitucionais das pessoas", disse na manhã desta sexta-feira (10) o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, presidente do conselho do Instituto Innovare, na abertura do seminário promovido pela instituição sobre "O Estado brasileiro e o crime organizado".

Para que serve, mesmo, uma Constituição?

Por Fábio Konder Comparato, no blog Conversa Afiada

Em todas as religiões, o ingresso de neófitos exige um período de instrução mais ou menos longa do candidato sobre os dogmas da fé. No período da minha infância (e já lá se vão várias dezenas de anos), toda criança católica, para receber a primeira comunhão, devia saber de cor o catecismo.