Violação aos direitos humanos é investigada

O delegado titular da Delegacia Especializada em Assuntos Penitenciários, Hélio Gomes Ferreira, apresentou ontem, durante uma coletiva, as medidas que a Polícia Civil deve adotar conforme pacto estabelecido entre governo estadual e federal, que suspendeu na semana passada as medidas punitivas sentenciadas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, por conta das mortes ocorridas na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco.

Governador aconselha cidadãos a conhecer direitos

Malanje - O governador da província de Malanje, Boaventura Cardoso, considerou terça-feira, nesta cidade, necessário que os cidadãos conheçam os seus direitos, para usufruirem e reclamarem, caso esses sejam violados.

ONU ‘alarmada’ com relatos de violações dos direitos humanos na Líbia

O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU informou estar “alarmado” com relatos sobre atrocidades e violações de direitos humanos na Líbia. O país está em conflito, desde o início do ano, entre forças do governo e rebeldes que lutam contra o regime do coronel Muammar Kadhafi.

Estatuto da Diversidade Sexual é entregue aos presidentes da OAB, da Câmara e Senado

Comissão Nacional de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual aos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney, no decorrer desta terça-feira (23).

Congresso debate os desafios para o Direito Ambiental

Por Simone Alves

No dia do encerramento do Congresso Internacional de Direito Constitucional “A Constituição e o Meio Ambiente”, realizado neste dia 27, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, o ministro Gilmar Mendes proferiu palestra com o tema “A Constituição Federal e o Meio Ambiente na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.

Sindicalista é morto por pistoleiros em Marabá, diz Pastoral da Terra

Por Glauco Araújo

Barbosa era casado e integrante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. Ele foi responsável por coordenar por vários anos um grupo de famílias que ocupou a fazenda Estrela da Manhã, na cidade. Como a fazenda não foi desapropriada, ele voltou a morar em uma ocupação urbana que ajudou a organizar em Marabá.

Combater a corrupção foratelece valores republicanos

Por Elpídio Donizetti

O respeitável jornal The Economist, em matéria publicada em 18 de agosto de 2011, intitulada, “Dilma tenta secar o pântano”, relata que apenas oito meses após tomar posse como presidente do Brasil, Dilma Rousseff se vê sugada pelo pântano político que é Brasília. No mesmo artigo, alerta-se que a posição linha dura da presidente pode colocar em risco a sua governabilidade, por perda de sustentação no Congresso.

ONG que protege jornalistas abre escritório em São Paulo

A organização não-governamental International News Safety Instiitute (Insi), que se dedica à proteção de jornalistas em coberturas arriscadas, terá representação no Brasil, com o primeiro escritório a ser aberto em São Paulo, informa a Folha de S.Paulo.

Vídeo corrobora tese de execução no caso "Ferrugem"

"O empresário Fernando Araújo Pontes, o "Ferrugem", foi morto dia 12 de maio deste ano, por policiais do grupo Fera, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão"

A exibição da gravação feita por um auxiliar do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) durante a abordagem de policiais do grupo Fera, da Polícia Militar do Amazonas (PM), durante a operação "Cachoeira Limpa", deflagrada em maio deste ano em Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), corrobora a tese de que o empresário Fernando Araújo Pontes, 38, o “Ferrugem”, teria sido executado e não reagiu à polícia, como afirmam os envolvidos.

Educação a Distância - 10 Motivos para Estudar

Rápido e Prático
Fazer Cursos Online é uma forma rápida e prática de aprender. É possível iniciar um curso em qualquer dia, não é necessário apresentar documentos ou participar de processos burocráticos para iniciar as aulas.

Interrogatórios e as falsas confissões

Desde 1992, o Innocence Project, uma organização filantrópica legal, usou evidências de DNA para livrar 271 pessoas de acusações criminosas equivocadas – muitas destas ficaram dezenas de anos encarceradas. Mas um mistério emergiu nos registros criminais. 

Restrições do Cade violam Direitos Constitucionais

A recente decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a respeito do Caso Brasil Foods (BRF) certamente provocará alguma agitação nos órgãos que atuam na fiscalização da ética na propaganda, na defesa da concorrência, na proteção das marcas e quiçá até no Poder Judiciário.

OAB pede que Congresso aprove projeto da Comissão da Verdade

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu nesta quinta-feira (11) que o Congresso Nacional vote e aprove o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade. A matéria está desde o ano passado na Câmara dos Deputados e precisa passar pelo Senado.

OEA determina adoção de medidas cautelares para proteger presos de Pernambuco

Por Daniella Jinkings

Após receber denúncias de violações de direitos humanos no Presídio Aníbal Bruno, em Recife, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares para proteger a vida e a integridade dos presos da instituição.

Por quê criminalizar a Homofobia?

A maioria dos brasileiros assiste passivamente cenas diárias de discriminação e até violência física contra o segmento mais odiado do país, os homossexuais. Segundo pesquisas, a cada dois dias um homossexual é barbaramente assassinado no Brasil, fato que vem chamando a atenção de organismos internacionais de Direitos Humanos e coloca nosso país na condição de líder no ranking em violência contra o segmento LGBT.

MP Rondônia expede Recomendação ao diretor da Cadeia Pública de Alta Floresta

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Samuel Alvarenga Gonçalves, expediu recomendação ao Diretor-Geral da Cadeia Pública de Alta Floresta, a fim de repassar orientações quanto à adequação do sistema de execução penal na referida unidade prisional.